PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 4º da Portaria MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007788/2023-14, resolve:
Nº 45 – Dispensar ROGÉRIO CALHMAN PEREIRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Integridade e Gestão de Riscos, código FCE-1.05, da Coordenação-Geral de Governança, Planejamento e Orçamento, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Nº 46 – Designar ROGÉRIO CALHMAN PEREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Planejamento Estratégico, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Governança, Planejamento e Orçamento, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 15/01/2025 | Edição: 10 | Seção: 2 | Página: 10
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 4º da Portaria MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.008759/2023-70, resolve:
Nº 47 – Dispensar ALEXANDRE DIAS DE CARVALHO, do encargo de substituto de Chefe de Serviço de Integridade e Gestão de Riscos, código FCE-1.05, da Coordenação-Geral de Governança, Planejamento e Orçamento, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Nº 48 – Designar ALEXANDRE DIAS DE CARVALHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Integridade e Gestão de Riscos, código FCE-1.05, da Coordenação-Geral de Governança, Planejamento e Orçamento, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 15/01/2025 | Edição: 10 | Seção: 2 | Página: 10
PORTARIA Nº 49, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor, as disposições previstas na Portaria nº 221, de 8 de maio de 2019 e considerando o que consta no processo SEI 0052600.006141/2020-22, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO ANTÔNIO LEITE GOULART para representar o Diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro na Comissão Permanente de análise de recursos em segunda e última instância interpostos em sede de processo administrativo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 370, de 16 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2024, seção 02, página 12.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 15/01/2025 | Edição: 10 | Seção: 2 | Página: 10
