O acordo, assinado pelo presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, e pelo presidente do Instituto Amazônia Livre, Rodrigo da Costa Lima, estabelece uma parceria estratégica para fortalecer ações sustentáveis e inovadoras, com foco na sustentabilidade ambiental e na valorização econômica dos recursos naturais. O prazo de vigência deste acordo é de 60 meses.
Ambas as instituições assumem responsabilidades para viabilizar os objetivos da parceria. A iniciativa reflete o compromisso do Inmetro e do Instituto Amazônia Livre em enfrentar os problemas ambientais, contribuindo para o protagonismo brasileiro da agenda global para mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e combate às causas das mudanças climáticas.
O acordo, firmado após a promulgação da Lei 15.042, de 11 de dezembro de 2024, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), irá fortalecer a produção de conhecimento e a capacitação técnica, com foco no estudo e desenvolvimento de metodologias de crédito de carbono e avaliação da conformidade, como a validação e verificação de relatos de emissão. A cooperação também contribuirá para a formação, na própria região amazônica brasileira, da infraestrutura da qualidade em prol do mercado de carbono, fomentando a prestação de serviços ambientais locais.
O presidente do Instituto Amazônia Livre, Rodrigo da Costa Lima, destacou a confiança na parceria com o Inmetro: “Este acordo é uma oportunidade extraordinária para impulsionar o Brasil no campo da regulamentação do mercado de carbono, um setor extremamente promissor em que o país tem um enorme potencial. A cooperação fortalece as instituições que atuam nesse mercado, além de auxiliar o governo a alocar recursos de forma estratégica para o avanço da economia verde. A iniciativa também representa uma alternativa à Zona Franca de Manaus, alinhando-se aos esforços para impulsionar o desenvolvimento sustentável e regional da Amazônia.”
O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, enfatizou os objetivos da instituição com a parceria: “Em alinhamento com a política do Governo Federal e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), estamos comprometidos com a agenda verde, a descarbonização e a regulamentação do mercado de carbono. Por meio desta colaboração, o Inmetro desenvolverá programas de capacitação, metodologias robustas e o arcabouço técnico necessário para subsidiar e regulamentar a nova lei sancionada pelo Presidente da República”.
Pelo Instituto Amazônia Livre estiveram também presentes o diretor técnico, Dr. Antônio Fernandes, e o diretor comercial, Bosco Rezende. Pelo Inmetro estavam a coordenadora-geral de comunicação social e relações institucionais (Cgcom), Alícia Oliveira, e a gerente de projetos da presidência, Danielle Assafin.
Instituto Amazônia Livre
O Instituto Amazônia Livre é uma organização sem fins lucrativos dedicada à promoção da sustentabilidade na Amazônia. Atua em diversas áreas, como conservação da biodiversidade, desenvolvimento social e pesquisa científica.
Fonte: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/ inmetro-e-instituto-amazonia-livre-firmam-acordo-de-cooperacao-para-avancos-no-combate-e-mitigacao-as-mudancas-climaticas 15/1/2025
