PORTARIA Nº 97, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.000403/2025-50, resolve:
Art. 1º Exonerar OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul, código CCE-1.13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 10/02/2025 | Edição: 28 | Seção: 2 | Página: 12
PORTARIA N° 98, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n.º 0052600.000403/2025-50, resolve:
Art. 1º Nomear OMER POHLMANN FILHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul, código CCE-1.13.
Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Marcio Andre Oliveira Brito
Publicado em: 10/02/2025 | Edição: 28 | Seção: 2 | Página: 12
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que OS CUSTOS DE PASSAGENS, HOSPEDAGEM e SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELA TURKISH ACCREDITATION AGENCY (TURKAK)/TUBITAK MARMARA RESEARCH CENTER (TUBITAK MAM), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:
RODRIGO PEREIRA BARRETTO DA COSTA FELIX, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade AIII, matrícula nº 1242478, para representar o Inmetro participando como revisor técnico, da auditoria tipo “peer review” o TUBITAK, Instituto Nacional de Metrologia da Turquia, em Kocaeli, Turquia, no período de 24 a 27 de fevereiro de 2025. (Processo SEI nº 0052600.000540/2025-94).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 10/02/2025 | Edição: 28 | Seção: 2 | Página: 12
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 – UASG 183023
Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 52600.004523/2023-64.
Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 60.444.437/0001-46 – LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a informação da declaração da dotação orçamentária para o ano vigente no valor do contrato anual de R$ 14.345.918,66 (quatorze milhões, trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos), conforme o Despacho nº 61/2025/Cgplo/Dplan-Inmetro (SEI nº 2016665), e com fulcro no art. 109, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.345.918,66. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 – 07/02/2025).
Publicado em: 10/02/2025 | Edição: 28 | Seção: 3 | Página: 20
