Inmetro na reunião do Conselho Superior de Inovação e Competitividade (Conic) da Fiesp.
Nesta quinta-feira (20/2), o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), engenheiro Márcio André Brito, participou da reunião do Conselho Superior de Inovação e Competitividade (Conic) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O encontro, realizado no edifício-sede da entidade, reuniu autoridades do setor produtivo para debater estratégias voltadas ao fortalecimento da inovação e competitividade da indústria nacional.
Conduzida pelo presidente do Conic, Pedro Wongtschowski, a reunião teve como destaque a apresentação do presidente do Inmetro sobre “O Papel do Inmetro na Infraestrutura da Qualidade”. Em sua exposição, Brito ressaltou a relevância do Instituto na regulação de aproximadamente 80% do setor produtivo brasileiro, garantindo segurança e qualidade aos produtos e serviços disponíveis no mercado.
“O Inmetro viabiliza qualidade e segurança em um país de dimensões continentais. Ao adquirir produtos ou contratar serviços, o consumidor pode confiar que, por trás do símbolo do Inmetro, há uma estrutura sólida e coordenada para assegurar a conformidade”, afirmou Brito.
O presidente detalhou ainda a estrutura de governança do Inmetro, composta por 24 órgãos delegados, duas superintendências e cerca de 4 mil organismos vinculados, como certificadoras e laboratórios. Esse modelo permite uma fiscalização eficaz de produtos e instrumentos, assegurando o cumprimento das normas e fortalecendo a confiança da sociedade e do setor produtivo.
Inmetro e Instituto Português da Qualidade Assinam Termo Aditivo ao Memorando de Entendimento no Palácio do Planalto
No dia anterior (19/2), o Inmetro e o Instituto Português da Qualidade (IPQ) assinaram um Termo Aditivo ao Memorando de Entendimento (MdE) firmado em 2021 entre as duas instituições. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), durante a XIV Cimeira Luso-Brasileira, e integrou as celebrações do bicentenário das relações bilaterais entre Brasil e Portugal.
A assinatura contou com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Vice-Presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, do Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, do Ministro da Economia de Portugal, Pedro Reis, do Presidente do Inmetro, Márcio André Brito, e do Coordenador-Geral de Articulação Internacional do Inmetro, Jorge Antonio Cruz.
O Termo Aditivo reforça a cooperação técnica entre Brasil e Portugal nas áreas de metrologia e qualidade, além de ampliar o escopo das atividades conjuntas. O compromisso inclui o desenvolvimento de metodologias para rastreabilidade metrológica em áreas emergentes, como metrologia ambiental e climática, além da realização de estudos sobre o impacto da metrologia no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Também prevê a capacitação técnica de profissionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
“A renovação dessa parceria foi motivada pelo sucesso do protocolo anterior, que resultou, por exemplo, na tradução luso-brasileira do Vocabulário Internacional de Metrologia (VIM). Além disso, os laços históricos, culturais, políticos e econômicos entre Brasil e Portugal fortalecem nosso interesse em continuar cooperando para o desenvolvimento das infraestruturas nacionais da qualidade”, destacou Brito.
A gestão do Memorando de Entendimento ficará sob a responsabilidade do Inmetro, por meio da Coordenação-Geral de Articulação Internacional (Caint), e do IPQ, por meio da Diretoria do Departamento de Metrologia da instituição portuguesa.
Novas Iniciativas: Delegacia Cibernética e “Inmetro na Palma da Mão”
No evento da Fiesp, Brito também apresentou projetos inovadores do Instituto, incluindo a criação da Delegacia Cibernética do Inmetro, prevista para ser inaugurada no primeiro semestre de 2025, em São Paulo. A iniciativa visa combater a comercialização de produtos irregulares no e-commerce, permitindo maior rastreabilidade e fiscalização de itens vendidos online sem certificação.
Além disso, foi destacada a plataforma “Inmetro na Palma da Mão”, desenvolvida em parceria com a Casa da Moeda do Brasil. A solução digital permitirá que consumidores verifiquem, por meio de seus celulares, a autenticidade dos selos do Inmetro em produtos como cilindros de gás natural veicular (GNV), capacetes para motociclistas e extintores de incêndio, combatendo falsificações e garantindo mais segurança ao mercado.
Expansão da Infraestrutura da Qualidade com o ProdIQ
Outro ponto abordado foi o Programa Regional de Desenvolvimento da Infraestrutura da Qualidade (ProdIQ), criado para fortalecer a capacidade técnica de diferentes regiões do país. O presidente do Inmetro destacou que, enquanto o Brasil conta com cerca de quatro mil organismos acreditados, apenas 7% estão na região Norte, criando barreiras logísticas para a indústria local.
“A Zona Franca de Manaus abriga aproximadamente 600 indústrias, das quais 90% são regulamentadas pelo Inmetro. Entretanto, muitas precisam enviar seus produtos para outras regiões para realizar ensaios técnicos, gerando custos adicionais”, explicou Brito.
Para superar esse desafio, o Inmetro, em parceria com o MDIC e a Secretaria de Competitividade, está fomentando o desenvolvimento de laboratórios e infraestrutura técnica nas regiões menos atendidas. Já foram iniciados processos de acreditação em universidades como a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade Estadual do Piauí e Universidade Estadual do Mato Grosso, proporcionando suporte técnico essencial às indústrias locais.
Debates sobre Infraestrutura da Qualidade e Competitividade
Durante a reunião da Fiesp, outros temas estratégicos foram discutidos, incluindo a atuação da Fiesp na promoção da conformidade, governança do Senai-SP e a Estratégia Nacional da Infraestrutura da Qualidade, apresentada por Juliana Ghizzi, do MDIC. O impacto da entrada de produtos irregulares no mercado foi amplamente debatido, com foco em pirataria, fraudes regulatórias e a relação entre propriedade intelectual e conformidade técnica.
A participação do Inmetro nos eventos reforça seu compromisso com a modernização da infraestrutura da qualidade, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade da indústria brasileira.
O encontro contou ainda com a presença de representantes do Inmetro, incluindo o chefe de gabinete, Alexandre Pereira Costa e Silva; os assessores da presidência Arlindo Afonso Alves e Luiz Souto Madureira; o diretor de avaliação da conformidade, João Nery; o diretor de metrologia legal, Marcelo Morais; a coordenadora-geral de comunicação social e relações institucionais, Alícia Bentes; e, representando a coordenação-geral de acreditação do Instituto, a servidora Andréa Melo.
Fontes: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/ inmetro-e-instituto-portugues-da-qualidade-assinam-termo-aditivo-ao-memorando-de-entendimento-no-palacio-do-planalto-em-brasilia e https://www.gov.br/inmetro/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/inmetro-participa-de-reuniao-na-fiesp-sobre-inovacao-com-foco-na-infraestrutura-da-qualidade / 22/2/2025
