Reforma da Previdência nem foi aprovada, mas já vai passar por mudanças
Parlamentares contra alterações na Previdência defendem retirada da PEC 287. Outros criam alternativas
A proposta de Reforma da Previdência — fixa idade mínima de 65...
Ministério do Trabalho determina que servidor público terá imposto sindical.
Determinação do Ministério do Trabalho provoca polêmica. Procurador diz que governo fez interpretação equivocada de decisão do STF. Representantes de trabalhadores dizem ser contra...
Delação da Odebrecht cita R$ 7 milhões ao ministro do MDIC, Marcos Pereira....
Os recursos, entregues em dinheiro vivo, compraram apoio do partido então presidido por Pereira à campanha de reeleição de Dilma Rousseff, que tinha Michel...
Retrocesso? Proibição? RH –?
Placas de advertências afixadas na porta de entrada da área de Recursos Humanos (Cogep) do Campus de Xerem do Inmetro
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STF: Suspenso julgamento de ADI sobre plano de carreiras da Ciência e Tecnologia
Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1240, em que a Procuradoria Geral da República...
Ações contra PEC da reforma da Previdência devem se intensificar
As ações contra a PEC 287/16, proposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer, que mexem com o direito de aposentadoria de milhões de brasileiros,...
Advocacia-Geral confirma que estágio probatório de servidor deve ser de três anos
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, que os servidores públicos têm que cumprir estágio probatório de três anos. A atuação ocorreu no...
Advogados da União evitam que juíza obtenha férias antes do prazo, independentemente da averbação...
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que uma magistrada gozasse de férias antes de cumprir integralmente...
Contribuição sindical dos servidores e empregados públicos.
Ministério do Trabalho
GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e...
PLS 339/16: Proposta radical de terceirização deve avançar no Congresso. Terceirização na atividade-meio tem...
O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 339/16, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que consagra o entendimento do...
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