A diretoria do ASMETRO-SN participou no dia 03/06 (sexta-feira) do “Seminário ASFOC-SN” que abordou dois temas de relevância para os servidores públicos federais: Os efeitos do PLP/2016 e a tramitação no Congresso Nacional. A importância da atuação sindical frente aos projetos em tramitação no Congresso Nacional que retiram direitos dos trabalhadores.
Os temas foram desenvolvidos pela Patrícia Coimbra e pelo Senador Paulo Paim (PT-RS).
Acesse as apresentações de Paulo Paim e Patrícia Coimbra
Após a apresentação, os dirigentes do ASFOC, ASMETRO-SN, ASSISBGE, Sintrasef e servidores da Fiocruz tiveram a palavra franqueada e teceram, além de sinceros elogios ao evento, comentários sobre a atual situação nacional, que abordou questões como a dívida pública e auditoria cidadã, economia e recuperação do Brasil, funcionalismo público, violência e disposição para retomada do crescimento por parte dos servidores federais.
O ASMETRO-SN apresentou aos presentes no seminário os conceitos de Lucro Social e da RTQ, aproveitando a oportunidade solicitou ao Senador que apresentasse nossas emendas ao PLP 4252/2015 que foram rejeitadas na Câmara dosa Deputados no Senado Federal e o convidou a apresentar seu trabalho sobre a PL 257 no Inmetro e na SURRS, estado por onde é senador da República.
Senador Paulo Paim se compromete a defender PL do acordo e apresentar emendas da Asfoc-SN
03/06/2016
O senador Paulo Paim (PT/RS) se comprometeu a defender e votar pela aprovação do Projeto de Lei 4.252, que trata sobre a correção de 10,8%, divididos em dois anos (5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017); e a apresentar emendas da Asfoc-SN que visam garantir todas as cláusulas do acordo assinado no ano passado, incluindo a regulamentação do Reconhecimento de Resultado de Aprendizagem (RRA) e a proteção aos aposentados. A declaração foi feita pelo parlamentar, hoje (03/06), no Salão de Leitura da Biblioteca de Manguinhos, durante o debate promovido pelo Sindicato: “A importância da atuação sindical frente aos projetos em tramitação no Congresso Nacional que retiram direitos dos trabalhadores”.
Segundo o vice-presidente da Asfoc-SN, Paulo Garrido, a apresentação das emendas pelo senador “dá proteção ao acordo assinado”. “Pela confiança, legitimidade e pelo trabalho com o Paulo Paim, que tem sido nosso aliado no serviço público e na questão da Previdência”, afirmou Paulinho. O senador, por sua vez, prometeu empenho. “Vou apresentar as emendas, defendê-las e votar pela aprovação do PL”, garantiu. Paulo Paim disse ainda que defende a convocação de novas eleições. “As causas do nosso povo são a razão da minha vida e a causa número 1 hoje é a defesa da democracia”.
Na abertura do seminário “Os efeitos do PLP 257/2016 e a tramitação no Congresso Nacional”, a assessora parlamentar de entidades sindicais e associativas Patrícia Coimbra enumerou os efeitos caso seja aprovado o Projeto de Lei Complementar: rigoroso ajuste fiscal; privatizações; reforma da Previdência nos estados; congelamento de salários; corte de dezenas de direitos sociais; proibição de reajustes aos servidores públicos; limitação do crescimento de despesas correntes; vedação de concessão ou ampliação de incentivos fiscais; suspensão de admissão de pessoal, entre outros.
“É um arrocho em relação aos servidores públicos, uma maldade!”, afirmou.
Os agentes de Saúde também participaram dos debates e o Sindicato intermediou interlocução com o senador para barrar as portarias ministeriais 958, de 10 maio de 2016, e 959, de 11 de maio de 2016, que retiram estes profissionais das comunidades assistidas.
Crédito: ASFOC-SN