O Conselho Deliberativo da Geap (Conad) tem até esta quarta-feira, 15, para decidir se reduz o percentual de reajuste de 37,55% imposto aos usuários do plano e seus dependentes. Em ofício (veja aqui), a Condsef argumenta que o valor provocou um impacto no orçamento familiar que superou a possibilidade de inúmeros usuários a manter-se no plano. Isso impõe um movimento de rescisão contratual que prejudica não apenas os servidores, mas a própria Geap. Para tentar contornar a situação foi apresentada Resolução 129/2016 prevendo a consolidação de um índice de 20% nos planos. A decisão ainda não foi tomada por um pedido de vista de um dos conselheiros.
Como o índice proposta pela Resolução 129/16 atende a uma necessidade orçamentária de manutenção da Geap e estaria no limite da possibilidade do orçamento familiar da maioria do público usuário, a expectativa é de que esse percentual seja aprovado. A pressão em torno dos planos de autogestão não é recente. A Condsef, desde sempre, defende a sustentação e o fortalecimento desse modelo já que historicamente atende servidores e seus dependentes com os preços mais competitivos do mercado de planos de saúde. A maioria dos assistidos é composta por pessoas acima dos 50 anos. Faz-se urgente continuar discutindo a situação dos planos de autogestão e buscar soluções definitivas para melhorá-los.
É importante assegurar o pagamento de valores justos e a segurança de assistência médica aos servidores e seus dependentes naturais; isso até que o SUS (Sistema Único de Saúde) ganhe a atenção fundamental por parte do governo e possa assumir integralmente sua missão de suprir a demanda por saúde da população brasileira. Para a Condsef, é urgente rediscutir os planos de autogestão. Não só a Geap como outros, como a Capsaúde, que vem há tempos sofrendo com problemas administrativos chegando a receber advertência e mesmo intervenções da ANS (Agência Nacional de Saúde).
A Condsef continua defendendo o diálogo entre representantes dos servidores, do governo e da Geap com o objetivo de debater estratégias e soluções para que o plano continue prestando serviços levando em conta a realidade financeira de seus principais assistidos. Garantir o debate para ampliar a representatividade dos trabalhadores nas decisões centrais de gestão desses planos também se faz urgente.
Condsef 15/06/2016
