Ontem, 07 de abril de 2016, no auditório do prédio 32, foi realizada a segunda reunião do Fórum de “Carreira do Inmetro” conduzida pelo Rodrigo Ozanan, secretariada pelo Marcelo Nascimento e moderada pelo Sérgio Ballerini, respectivamente Presidente, Diretor Social e Secretário Geral do ASMETRO-SN.
Solicitada por sindicalizados/servidores do Inmetro com o objetivo de discutir as Leis 11.355/2006 e 12.778/2008, comparar a carreira do Inmetro com outras carreiras, analisar as tabelas remuneratórias do Serviço Público Federal com as do Inmetro para propor um Plano de Cargos e Carreiras para o Inmetro.
A reunião iniciou com um relato do encontro do dia 17 de março e a exposição dos temas que foram objeto da pesquisa junto aos sindicalizados do Inmetro:
Bloco 1 > Figura Jurídica do Inmetro.
Bloco 2 > Paridade para os Aposentados – Concurso Público.
Bloco 3 > Cargos e Carreira – Benefícios.
Bloco 4 > Remuneração por Subsidio – Tabelas – RTQ
Bloco 5 > Progressão e Promoção – Remoção – Racionalização Processual.
Bloco 6 > CCI/Paritária – 80/20 – Modificação do SIADI – Avaliação 180°.
Foi apresentada e debatida todas as contribuições recebidas da pesquisa:
O assunto dominante foi o processo SIADI, os prazos do ciclo atual e o Contrato de Gestão em face do cumprimento das metas estabelecidas no ano de 2015. Foi mencionado o regulamento do MPOG sobre avaliação de desempenho, instrumento que pode ser utilizado de modelo pelo Inmetro
Sugestões para a desburocratização do processo de Progressão e Promoção. Foi apresentado a situação de servidores de nível superior que anteriormente eram nível intermediário e o tempo de carreira e sua experiência não foram considerados para efeitos de promoção e progressão.
Apresentada a sugestão de que as remoções passem a ser acordadas entre as diretorias e realização de concurso interno quando aplicável.
Sugerido a implantação da RTQ em substituição a atual RT através do estabelecimento de critérios específicos a serem atendidos pelos servidores
Foi discutida a proposta para a extinção da Carreira de Seniores.
Apresentado um trabalho realizado por um servidor quanto ao reconhecimento do Inmetro como carreira típica de estado.
Preocupação dos aposentados com a recomposição dos valores da gratificação e a Paridade para os Aposentados
Necessidade de uma mudança radical na metodologia empregada no concurso público, visto que os editais dos últimos concursos realizados estão muito engessados não atendendo na maioria das vezes os interesses institucionais.
Solicitação da exclusão de análise de títulos para concurso de nível intermediário.
Um dos pontos abordados é que o Inmetro não disponibiliza cursos de capacitação para que os servidores possam fazer jus a progressão e quando solicitado pelo servidor o mesmo é negado.
Necessidade de se simplificar o processo de remoção.
Ressaltada a importância de se considerar a experiência anteriormente obtida antes da assinatura do termo de posse para a concessão de progressão/promoção.
Desburocratização do processo de promoção, visto que o servidor é obrigado a apresentar uma série de documentos já apresentados anteriormente.
Necessidade de se cumprir os prazos estabelecidos na lei 8112 para a movimentação dos processos de promoção.
Sugerido a incorporação da gratificação de desempenho para o vencimento básico.
A carreira do Inmetro está estruturada para ser órgão de estado ou agência reguladora e sendo importante lutar para que a remuneração dos servidores passe a ser por subsídio.
Foi apresentada a proposta de se ampliar a evolução da carreira para 35 anos fomentando a motivação profissional.
Ficou acordado pelos presentes a importância de lutar para o fortalecimento da Carreira do Inmetro e que o sindicato repasse o resultado do Fórum ao Presidente do Inmetro, Luiz Fernando Panelli.
Próximo passo:
Reunião a ser agendada para consolidar as sugestões do Fórum.
ASMETRO-SN 08/04/2016
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Reconhecimento do Inmetro como Autarquia Especial e Orgão de Estado