Unidade entre servidores e a greve geral estarão no centro do debate
Neste fim de semana representantes da maioria dos servidores do Executivo Federal estão em Brasília onde se reúnem em uma plenária nacional neste sábado, 23. Ontem a Condsef promoveu reunião de seu Conselho Deliberativo de Entidades. Entre os objetivos desses encontros estão debates sobre a construção e consolidação de uma unidade e também uma greve geral para combater as diversas ameaças aos direitos dos trabalhadores e o enfraquecimento dos serviços públicos. Essa semana a Condef participou de reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef). Entre as propostas que serão analisadas pela maioria dos servidores do Executivo está a participação em uma agenda de atividades contra projetos como o PLP 257/16 e a PEC 241/16.
Em resposta a esses ataques, auditores já começam uma paralisação de atividades a partir do dia 2 de agosto. Servidores da Educação também propõem um dia nacional de lutas para o próximo dia 11. No dia 10, o Fonasef volta a se reunir em torno de um debate amplo a respeito da construção de uma greve geral da classe trabalhadora. Todas as ofensivas contra direitos adquiridos devem ser combatidas a altura. Para frear esses ataques aos serviços públicos, são importantes a unidade da categoria e o apoio da sociedade que deve cobrar do Estado o investimento adequado de seus impostos e não o fim dos serviços públicos, direito assegurado pela Constituição.
Algumas dessas propostas já são consideradas por especialistas como o maior retrocesso dos últimos tempos. Em artigo recente, o Diap alertou para o propósito central da PEC 241/16 que será instituir um novo regime fiscal ou um novo teto para o gasto púbico, tendo como limite a despesa do ano anterior corrigida pela inflação. O dinheiro economizado seria canalizado para pagamento da dívida pública. É preciso começar a indagar o Estado sobre a origem dessa dívida e as razões que levam a população a ter que arcar com o pagamento de juros e dividendos que todo ano consomem quase a metade do orçamento total da União.
Nossos esforços de unidade e mobilização devem continuar. Precisamos estar atentos aos discursos que tentam transferir para os servidores e os serviços públicos as responsabilidades por desequilíbrios que nada tem a ver com o setor. Não podemos permitir que a sociedade encare o servidor como vilão de um cenário onde o que falta é investimento para garantir serviços de qualidade a uma população. Hoje, o país conta com o mesmo número de servidores públicos que contava há vinte anos. Enquanto isso, a população cresceu junto com as necessidades de aprimoramento dos serviços públicos.
É preciso cobrar dos governos investimentos adequados e que priorizem políticas públicas. A política que propõe o Estado Mínimo, e parece ser uma prioridade deste governo interino e golpista, mostrou que não se compromete com avanços em direitos para a população. Ao contrário, impõe a retirada de direitos para garantir mais e mais recursos para uma minoria privilegiada que só tem aumentado seus lucros enquanto a crise achata a maioria da população.
Condsef 23/07/2016
