No dia 08 de novembro de 2016 no auditório do prédio 06 do Campus de Xerém do Inmetro, de acordo com o Edital de Convocação realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária dos sindicalizados do Sindicato dos Servidores de Metrologia, Normalização e Qualidade – ASMETRO-SN, em conformidade com o Estatuto do ASMETRO-SN. A AGE teve inicio 09h 30min em segunda convocação. As presenças foram registradas no livro de atas do ASMETRO-SN. Rodrigo Otávio Ozanan de Oliveira presidiu e Sergio Ballerini secretariou a presente Assembleia. A pauta única do edital de convocação da AGE foi apresentada pelo Presidente, e não houve contestação da mesma pelos presentes.
Foram feitos os informes a seguir, passando posteriormente a pauta única objeto da AGE.
- Informes:
1.1 Situação Financeira – Informado o saldo financeiro referente ao dia 08/11/2016 do sindicato: R$ 16.079,26
1.2 Carta Sindical – Informado toda a tramitação e situação atual do pedido da Carta Sindical ao MTE vinculado ao processo SC 14855
1.3 Lucro Social – Relatado as atividades/ações do sindicato referentes a metodologia desenvolvida pelo sindicato e divulgado depoimentos sobre a importância desta ferramenta.
1.4 Mesa de Negociação para 2017 – Ações conjuntas da AFINPI (INPI), Sindframa (Suframa) e ASMETRO-SN
1.5 Qualidade de Vida – Apresentado a proposta do sindicato para a implementação de serviços sociais para os servidores e seus dependentes, tais como hotel para crianças e espaço de lazer para os aposentados (RC e em Xerém).
1.6 Kit de Natal – Apresentado a logística para a distribuição do Kit deste ano
Pauta Única – Contextualização sobre os planos de saúde disponíveis para os servidores do Inmetro: Convênio GEAP mantido pelo Inmetro através do convênio do MDIC, Contrato IBBCA/UNIMED/ASMETRO-SN e livre escolha.
A diretoria do ASMETRO-SN iniciou a contextualização ressaltando que a principal preocupação do sindicato não limita-se a qualidade dos serviços prestados aos servidores: procura assegurar que todas as informações disponibilizadas, inclusive por terceiros, tenham conteúdo suficiente para que o associado possa fazer a escolha mais adequada às suas necessidades. Completou alertando que não possui “negociadores delegados” e que indicações feitas por associados não terão tratamento especial. O primeiro compromisso deste sindicato é com a qualidade.
Em seguida, teve início a apresentação com a evolução histórica dos planos de saúde oferecidos pelo Inmetro desde 2007. Á época, a administração disponibilizava 2 opções de plano de saúde, a saber, Geap e Aliança Unimed Tocantins. Em decorrência de problemas com a administradora Aliança e exigências legais, administração extinguiu o contrato. Ato contínuo, a administração do Inmetro procurou a diretoria da então associação dos servidores sugerindo a mesma apresentasse aos servidores uma alternativa aos servidores. Foi apresentada e aprovada em assembleia a opção pela Unimed-Rio.
Em 2008 o governo autoriza a modalidade “LIVRE ESCOLHA”. Nesta modalidade o governo faz o pagamento do per capta, aceitando o comprovante de pagamento de qualquer plano de saúde disponível no mercado. Desta forma o servidor passa suas opções de planos de saúde ampliadas.
No que tange a gestão do plano sob a responsabilidade do ASMETRO-SN, a diretoria do sindicato apresentou gráficos sobre o estudo da distribuição da faixa etária dos servidores do Inmetro, assim como análise da sinistralidade e reajustes do plano oferecido, comparando inclusive com outros planos oferecidos pelo mercado, esclarecendo ser prática comum na gestão deste plano.
Além disto, enfatizou que nesta modalidade a negociação é entre o ASMETRO-SN e a operadora UNIMED-Rio, o que possibilita maior gerência sobre os valores de reajustes praticados.
Quanto a intervenção da Unimed-Rio pela ANS, o ASMETRO-SN informou que atualmente a operadora está sob fiscalização técnica e médica através diretorias nomeadas por ela, ANS. Um dos atos de atual diretoria da Unimed-Rio foi a contratação da consultoria do banco Santander.
Concomitantemente, a diretoria do ASMETRO-SN pediu o auxílio dos associados para apontar alternativas de operadoras de plano de saúde que pudessem substituir o atual plano desde que mantidas as condições de preço, qualidade e migração de toda massa elegível sem carência. Até o momento, face às peculiaridades da nossa carteira, os valores propostos estavam acima dos praticados e/ou não atendiam aos requisitos aprovados em assembleia.
Também foi informado que alguns servidores se reuniram espontaneamente e procuraram o COGEP/SESAO demandando à administração do Inmetro para que esta disponibilizasse outra opção além da GEAP. Segundo informação dada em assembléia, tal proposta encontra-se até o momento na PROFE para parecer jurídico quanto a sua legalidade. O ASMETRO-SN alertou que o TCU emitiu uma decisão referendada pelo STF na qual os órgãos públicos deverão realizar, após o fim do convênio com a Geap, um processo licitatório para fornecimento de serviços de planos de saúde.
Novamente foi enfatizado que o papel do ASMETRO-SN consiste em “apresentar elementos para a tomada de decisão” e que a escolha do plano de saúde é de foro íntimo de cada servidor.
Quanto a reclamações referentes a problemas de atendimento, o ASMETRO-SN relembrou que se não houver reclamação formal, não é possível uma medida mais incisiva. Alguns associados informaram que continuavam com seus médicos, mesmo tendo de complementar o valor da consulta, por opções de foro íntimo.
Diversos servidores alertaram para o descredenciamento de clinicas, laboratórios e hospitais sem substituição por similar de mesma qualidade. No caso dos planos mais caros, foi externada a insatisfação dos associados salientando que este tipo de prática tende a prejudicar os participantes pois ” estão pagando por algo que não recebem”. O ASMETRO-SN informou que irá cobrar uma posição da operadora do plano de saúde no que tange a estes descredenciamentos e reposição para cobrir os desfalques na rede credenciada, respeitando as exigências de cada plano, salientando que a participação do servidor é fundamental.
Os associados externaram ainda a preocupação com a continuidade da prestação de serviços da Unimed-Rio, tanto em cobertura e qualidade e indagaram se o ASMETRO-SN tinha um plano B em caso de uma possível finalização da Unimed-Rio e o mesmo respondeu que sim.
Nada mais foi tratado e os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária foram encerrados às 11 h 40 min
ASMETRO-SN, 08 de novembro de 2016.
Rodrigo Otávio Ozanan de Oliveira
Presidente do ASMETRO-SN
Sergio Ballerini
Secretário do ASMETRO-SN
Prezados Bom dia,
Peço que revisem a ata disponibilizada em asmetro.org.br/portalsn/2016/11/09/ata-da-age-do-asmetro-sn-de-08112016/ no sentido de relatar o fato apresentado por mim na referida reunião e confirmado por vocês que a busca pela inclusão no Termo de Acordo do MIDC permite ampliar as possibilidades de plano de saúde para os servidores do Inmetro e não impede a existência da Unimed-Rio, via Asmetro, e Geap, via convenio com o MPOG.
Se possível, mencionar também os endereços para simulação dos planos cobertos por este Acordo
Esta solicitação visa simplesmente dar publicidade e maior transparência ao fato mencionado a quem infelizmente não pode estar presente.
Peço brevidade no atendimento ao meu pleito, para tranquilizar um pouco a todos colegas considerando o cenário dos planos existentes atualmente.
Antecipadamente, agradeço a compreensão.
Prezada Andreia Quintana,
O fato narrado por V.Sa. não ocorreu desta forma no entendimento deste ASMETRO-SN. Toda condução da AGE pelo O ASMETRO-SN concentrou-se em informações sobre a Geap e Plano Unimed-Rio IBBCA/ASMETRO, como consta na apresentação e relatado na referida ATA. PEDIDO NEGADO
ASMETRO-SN