Os 35 aprovados no concurso do Inmetro continuam na expectativa de suas nomeações (leia abaixo o inteiro teor do Oficio 44 do ASMETRO-SN e os recados do Mural)
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Dyogo Oliveira, autorizou hoje (23), pela Portaria nº 357 do Diário Oficial da União, a nomeação de 70 candidatos aprovados em concurso público realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autorizado em 2014. As novas convocações destinam-se ao preenchimento de 40 cargos de tecnologista e 30 de pesquisador em Propriedade Industrial.
Com esta nomeação, o governo pretende assegurar maior agilidade aos processos de concessão de registros de marcas e de patentes e, desta forma, garantir melhor atendimento ao setor.
As nomeações deverão ocorrer a partir de dezembro de 2016 com o aproveitamento do saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos previstas na Lei Orçamentária Anual de 2015.
A responsabilidade pela verificação prévia das condições para a nomeação dos candidatos aprovados será do presidente do INPI, a quem caberá baixar as normas e atos administrativos referentes à entrada em exercício dos novos servidores.
MPOG 24/11/2016
| Duque de Caxias, 05 de outubro de 2016.
044-2016-OF-ASMETRO-PR. Ao Senhor Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Dr. Marcos Pereira Assuntos: Nomeação dos 35 aprovados no último concurso público e audiência para apresentação os resultados obtidos na III Oficina de Lucro Social, do Inmetro, Suframa e INPI, que compõe este MDIC.. Senhor Ministro, O Sindicato Nacional dos Servidores de Metrologia, Normalização e Qualidade, entidade de representação sindical de 1° grau da categoria profissional dos servidores das Carreiras e Cargos do Inmetro e da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade e tem em seus quadros associativos 94% dos servidores da instituição, vem externar a V.Sa. preocupação com a nossa instituição, tendo como foco principal os fatos abaixo descritos: 1. Tempo de “formação” de novos servidores – como já é sabido, a formação de um servidor público dá-se ao longo de anos e, devido a especificidade e complexidade das atividades desempenhadas por nosso instituto, este tempo tende a ser maior. A interação entre servidores mais antigos e egressos de concursos mais recentes tenderiam, nos mostra a experiência, a diminuir este “tempo de maturação”; 2. Perda de “expertise” em função da aposentadoria de nossos servidores – o número servidores egressos nos últimos 6 anos é menor se comparado ao o número de servidores que se aposentaram no mesmo período. Nos últimos 6 anos nossa instituição perdeu, em função de aposentadoria, mais de 300 servidores, enquanto o número de empossados não superou 200. Caso não sejam realizados novos concursos nos próximos 5 anos, os quase 1000 servidores ativos poderão ser reduzidos a menos de 600, uma vez que cerca de 42% dos servidores estarão aptos a se aposentar. (dados corroborados pelo INMETRO). 3. Risco descontinuidade na execução de atividades inerentes a servidores públicos Como resultados dos itens 1 e 2, o ASMETRO-SN teme que processos cujas ações são exclusivas de servidores públicos sejam interrompidos ou descontinuados. Assumindo que uma instituição se faz preferencialmente com mão de obra altamente qualificada e em numero necessário para o satisfatório desempenho de suas funções, constatamos aqui um potencial ponto de fragilidade. Consubstanciando nossa análise, lembramos que do último concurso realizado em 2015, dos 80 novos servidores aprovados apenas 45 foram nomeados, restando ainda 35. Desta forma, pedimos a V.Sa. que interceda junto ao MPOG para a nomeação dos 35 aprovados no último concurso público e a abertura de novos concursos. Tal pedido fundamenta-se na urgência na tomada de ação: o prazo para nomeação dos servidores provados no último concurso termina no início de 2017. Por oportuno, gostaríamos de agendar uma audiência, em data e horário de vossa conveniência, para que possamos apresentar-lhe os resultados obtidos na III Oficina de Lucro Social, do Inmetro, Suframa e INPI, que compõe este MDIC. Respeitosamente, Rodrigo Otávio Ozanan de Oliveira – Presidente do ASMETRO – SN Sérgio Ballerini – Secretário Geral do ASMETRO – SN |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
