A ideia de que o serviço público federal brasileiro seria marcado por uma tendência crônica de inchaço, característico de um clientelismo e patrimonialismo arraigados e de uma partidarização contumaz, está impregnada no senso comum. Além de mostrar evidências sobre o assunto que problematizam essa percepção vulgarizada, este texto tem o objetivo específico de tecer recomendações e propostas sobre o que fazer para superá-la. A responsabilidade de discutir o papel, a imagem e também o tamanho do Estado é um desafio crucial para que se possa avançar na oferta de serviços públicos de qualidade, com a garantia de direitos e desenvolvimento inclusivo. Propõe-se, na linha da transparência ativa, aprofundar o oferecimento de informações regulares e qualificadas a respeito do serviço público federal brasileiro, por meio de processos sistemáticos de prestação de contas; a formulação de um plano decenal de organização, qualificação e inovação do serviço público; e a criação de um observatório do serviço público.
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Trabalhei quase a vida toda no Serviço Público – vinte anos no DNER, mais vinte anos no Inmetro, onde me aposentei. Entrei por concurso público.
Ao longo desse tempo pude observar que a quase totalidade dos funcionários públicos gostava de trabalhar e produzia, mesmo os não-concursados, que também os havia. Já da alta direção desses órgãos, politicamente nomeada quase sempre, nem sempre se podia dizer a mesma coisa. Às vezes o “andar de baixo” construía e o “andar de cima” demolia.
O Serviço Público é necessário, indispensável. Certas atividades são típicas de governo e indelegáveis.
Só nos países atrasados pensa-se em acabar com o controle governamental sobre elas. O Brasil é um deles. Ainda persistimos na visão neoliberal que preconiza o Estado Policial, ou seja, o Estado só serve para controlar as revoltas da população levada à miséria pelas práticas econômicas predatórias dos cartéis empresariais. Mas depois que a má distribuição de renda acaba com o mercado comprador, as empresas correm a pedir socorro ao Governo. E o dinheiro desse socorro sempre vem da classe média. O MEU dinheiro, dos impostos de mais de 40% que a classe média paga sem ver nada de volta. Sem contar a contribuição previdenciária.
Nos países nórdicos, onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é o mais alto do mundo, a participação do Serviço Público é muito maior. Mas lá a coisa funciona, não há corrupção como aqui no Brasil. São países onde honestidade é obrigação e tradição.
Deu para entender ou querem que eu desenhe?