Caixa da Receita Federal está chegando ao fim

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Responsável pela arrecadação de impostos, a Receita Federal poder chegar ao fim de agosto sem dinheiro nenhum para honrar seus contratos. Segundo funcionários do órgão, ou o governo faz uma suplementação orçamentária, ou os contribuintes vão penar para ter acesso aos serviços prestados pelo Fisco.

A Receita, informam técnicos, já está com boa parte dos contratos com o Serpro, responsável pela sistema de tecnologia do órgão fiscalizador e arrecadador, em atraso. O risco de suspensão dos serviços por parte da estatal aumentou muito. As relações entre o Fisco e a estatal só não foram cortadas por causa de uma negociação do governo.

Técnicos afirmam que uma série de alertas sobre a penúria da Receita já foi enviada aos ministérios da Fazenda e do Planejamento, mas nenhuma medida concreta foi tomada para minimizar os danos. “Só ouvimos promessas de que uma verba extra chegará. Nada mais que isso”, afirma um funcionário da Receita.

Briga de ministérios

A torcida, para evitar um apagão na Receita, é a liberação de parte dos R$ 45 bilhões contingenciados pelo governo. O Planejamento é a favor da redução do contingenciamento do Orçamento, mas a Fazenda resiste, pois isso implicará, obrigatoriamente, na mudança da meta fiscal deste ano, de deficit de até R$ 139 bilhões.

Dentro do governo e, sobretudo, na Receita, a expectativa é de que o presidente Michel Temer acabe ouvindo os argumentos do Planejamento, que tem conseguido boas vitórias na disputa de poder com a pasta comandada por Henrique Meirelles.

Em conversas reservadas, Temer já avisou que, entre o apagão da máquina pública e a mudança na meta fiscal, ficará com a segunda opção, mesmo que isso provoque um certo estresse no mercado financeiro. O presidente, altamente impopular, não quer enfrentar mais desgaste com a população.

Já bastou, segundo Temer, o governo ter sido obrigado a elevar impostos sobre combustíveis, que vão render cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos, mas, mesmo assim, essa receita extra não será suficiente para evitar um rombo maior nas finanças federais.

Crédito: Blog do Vicente /Correio Braziliense 03/08/2017

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