O senador Lasier Martins (PSD-RS) fez um apelo, nesta quarta-feira (13), para que se reconheça o mérito do projeto que permite a demissão de servidor público estável (PLS 116/2017). Segundo o parlamentar, que é o relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o texto pretende qualificar o serviço público.
Lasier explicou que a proposta determina avaliações anuais aos servidores públicos da União, dos estados e dos municípios após o período do estágio probatório. Se no primeiro ano, o servidor não atingir nota 2,9 em uma escala de zero a dez, ele ainda terá um segundo ano para se recuperar. Se não melhorar a nota, será submetido ao processo de exoneração.
Outro caso explicado por Lasier como passível de demissão diz respeito ao servidor público que não atingir nota média superior a 4,9 em cinco anos seguidos. Além disso, segundo o senador, o processo de exoneração contará com direito a defesa e, em caso de demissão, ainda será possível entrar com recurso da decisão. Lasier Martins afirmou que o projeto tem apoio da maioria da população.
— Será que um paciente necessitado de uma cirurgia delicada, será que ele vai entregar o seu corpo para uma cirurgia a um médico que não consegue uma média de 2,9? Uma outra hipótese: será que um passageiro que vai embarcar no avião de passageiros vai entrar nesse avião se ele souber que o piloto que comandará a aeronave não tem nota acima de 2,9? O que está isso a dizer? Todos nós queremos trabalhadores, servidores eficientes — explicou.
Agência Senado 14/09/2017
