Operação Torre de Marfim deflagrada nesta quinta-feira, 7, revela que Universidade Federal de Santa Catarina é alvo recordista de recomendações da Controladoria-Geral da União para correção de irregularidades.
A Polícia Federal, em trabalho com a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União, abriu nesta quinta-feira, 7, a Operação Torre de Marfim. A ação tem como objetivo apurar aplicação irregular de verbas públicas federais destinadas a projetos de pesquisa desenvolvidos por Fundações de Apoio da Universidade Federal de Santa Catarina.
Esta é a segunda vez este ano que os negócios da UFSC ficam sob suspeita. Em setembro, a PF esteve na Universidade, no âmbito da Operação Ouvidos Moucos, para apurar esquema que supostamente desviou recursos de cursos de Educação a Distância (EaD).
Em nota, a PF informou que cerca de 90 policiais federais e servidores do TCU e da CGU cumprem 20 mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis/SC, sendo 14 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de condução coercitiva. Os mandados estão sendo cumpridos em Florianópolis/SC e Balneário Camboriú/SC.
As investigações da Torre de Marfim tiveram início em 2014 a partir de uma comunicação feita pelo gabinete da Reitoria da UFSC. Instruída com nota técnica e relatórios elaborados pela CGU, o documento analisava aparentes irregularidades em projetos de pesquisa desenvolvidos com uso verbas públicas federais firmados em 2003 e 2004.
Segundo a PF, dentre as irregularidades, os investigadores encontraram indícios de contratações de serviços sem licitação prévia, pagamentos realizados a empresas pertencentes a gestores de projetos, que estariam vinculadas a servidores da Universidade ou das Fundações de Apoio e até mesmo pagamentos efetuados a empresas fantasmas. Dois dos servidores investigados teriam movimentado cerca de R$ 300 milhões em contratos na coordenação de projetos e convênios entre os anos de 2010 a 2017. Durante este período foram identificadas diversas irregularidades quanto à execução orçamentária apontando para o desvio de verbas públicas e para a prática de outros crimes licitatórios.
Também chamou atenção dos investigadores, de acordo com a PF, Um contrato questionado pelo TCU, no qual um servidor aposentado da Universidade, que também foi gestor do projeto e teve sua própria empresa contratada por cerca de R$ 20 milhões, sem licitação.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, por crime licitatório, peculato, e lavagem de dinheiro, bem como por atos de improbidade administrativa.
O nome Torre de Marfiml faz referência a um afastamento da principal finalidade do mundo acadêmico
A operação tem por objeto um conjunto de irregularidades na administração de recursos educacionais com verbas federais. A PF informou que ‘antes de serem levadas à apreciação do Ministério Público e do Poder Judiciário, essas irregularidades foram auditadas pelos órgãos de controle CGU e TCU’.
“As auditorias geraram recomendações solicitando a correção de práticas administrativas que poderiam levar ao mau uso do dinheiro público, o que não foi atendido pelos administradores”, diz a nota.
A UFSC, segundo informações da CGU, é a entidade recordista em recomendações para correção de irregularidades no estado de Santa Catarina, com cerca de 120 recomendações, quase o dobro do segundo colocado.
Crédito: Fabio Serapião, Fausto Macedo e Julia Affonso/O estado de São Paulo – disponível na internet 07/12/2017
Reitor e vice-reitora da UFMG são alvo de condução coercitiva da PF em operação contra desvio de recursos em BH
Jaime Arturo Ramirez e Sandra Goulart Almeida foram levados para a Superintendência da PF em Belo Horizonte; polícia apura desvio de R$ 4 milhões na construção do Memorial da Anistia Política.
O reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Jaime Arturo Ramirez, a vice-reitora, Sandra Regina Goulart Almeida, e o presidente da Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa (Fundep), Alfredo Gontijo de Oliveira, foram alvo de condução coercitiva pela Polícia Federal em uma operação na manhã desta quarta-feira (6), em Belo Horizonte.
A operação “Esperança Equilibrista” apura um suposto desvio de cerca de R$ 4 milhões em recursos públicos na construção do Memorial da Anistia Política do Brasil.
De acordo com a decisão judicial ao qual o G1 teve acesso, além dos atuais reitor e vice-reitora, também foram conduzidos coercitivamente as ex-vice-reitoras Rocksane de Carvalho Norton e Heloisa Gurgel Starling. Outras duas mulheres contratadas pela Fundep, Silvana Coser e Sandra Regina de Lima, também foram levadas para a Superintendência da Polícia Federal na capital mineira.
A assessoria de imprensa da UFMG disse, em nome da universidade, da Fundep, do reitor, da vice-reitora e da pesquisadora Sandra Regina de Lima, que não pode se manifestar “sobre os fatos que motivam a investigação em curso”, por se tratar de uma investigação sigilosa. A Universidade disse ainda que vai contribuir com as investigações, “dada a transparência com que lida com as questões de natureza institucional, a UFMG torna público que contribuirá, como é sua tradição, para a correta, rápida e efetiva apuração do caso específico”.
O advogado de Heloísa Starling não quis falar com a imprensa na saída da PF. A professora deixou o prédio por outra porta.
O G1 tenta contato com a defesa da ex-vice-reitora Rocksane de Carvalho Norton.
A investigação
De acordo com o delegado da Polícia Federal Leopoldo Lacerda, o inquérito aponta que, até o momento, teriam sido gastos mais de R$ 19 milhões na construção do memorial e pesquisas de conteúdo, mas, de acordo com a polícia, “o único produto aparente é um dos prédios anexos, ainda inacabado”.
Segundo o delegado, os R$ 4 milhões foram desviados para outras contas da Fundep, mas que as investigações vão apontar para quais projetos. Ainda conforme Lacerda, os bolsistas também podem ter sido vítimas do golpe e eles serão ouvidos posteriormente.
A Polícia Federal disse ainda que vai investigar como o restante do dinheiro – R$ 15 milhões – foi usado. Ainda segundo a polícia, outro indício de fraude está ligado à publicação de um livro que não tem relação com o projeto. A PF também investiga uma possível editora fantasma.
Ao todo, foram cumpridos nesta quarta-feira sete mandados de condução coercitiva – quando o suspeito é levado para depor – e 11 de busca e apreensão. Um mandado de condução coercitiva não foi cumprido porque a pessoa, que não teve o nome divulgado, não foi encontrada. A operação conta com 84 policiais federais e 15 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU).
Servidores protestam na PF em apoio ao reitor
Professores e funcionários da UFMG foram à sede da Polícia Federal para se manifestar a favor dos servidores da UFMG que foram conduzidos coercitivamente. Eles pediam que os professores fossem soltos e escreveram no asfalto “a UFMG luta”. Os manifestantes comemoraram a saída do reitor da Superintendência da PF.
“Estamos vivendo um momento [político] complexo, delicado, um momento que a gente pode chamar de exceção. Saindo de nossas casas correndo para vir dizer que nós estamos indignados com isso que ocorreu hoje com a direção da UFMG. É um sinal desse momento que estamos vivendo”, disse a professora da Faculdade de Medicina Eli Iola Gurgel.
Para a ex-ministra e professora da UFMG Nilma Lino Gomes, a operação é um “ataque à democracia” e “não é um caso isolado”. “A UFMG resiste e nós resistiremos junto com ela”, afirmou.
A vereadora Áurea Carolina (PSOL), mestre pela UFMG, considera que a operação é uma violência simbólica. “O ataque à universidade pública, ainda mais em um projeto que trata da apresentação de uma pesquisa sobre a memória e a verdade em relação ao período da ditadura militar, é uma violência simbólica, uma violência física também contra as pessoas que foram conduzidas coercitivamente.(…) Eles querem que a população brasileira desconheça a história ditadura militar. Querem apagar as marcas da tortura e da repressão”, disse.
Ex-reitores se manifestam
Onze reitores e vice-reitores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) assinaram carta nesta quarta-feira (6) em repúdio à ação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU). “Repudiamos inteiramente o uso da condução coercitiva e mais ainda a brutalidade e o desrespeito com que foram tratados o Reitor e a Vice-Reitora, as ex-Vice-Reitoras e outros dirigentes e servidores da UFMG, em atos totalmente ofensivos, gratuitos e desnecessários”, dizem no texto. Os ex-gestores falam ainda em desrespeito e reiteram a confiança na UFMG e nos atuais reitores.
Crédito: Raquel Freitas e Fernando Zuba, G1 MG e TV Globo – disónível na internet 07/12/2017
