Faturamento anual poderá chegar R$ 4 bilhões com transformação do instituto em órgão regulador
Com a transformação do Inmetro em uma agência reguladora, a entidade poderá aumentar a receita anual de cerca de R$ 800 milhões para até R$ 4 bilhões, diz o presidente, Carlos de Augusto Azevedo.
Foi aprovado em comissão especial na Câmara, na quarta-feira (11), um projeto de lei que modifica a estrutura de autarquias e, entre outros temas, muda a situação do instituto, hoje vinculado ao Ministério da Indústria e Comércio.
“Os órgãos estaduais que nos representam fazem 40% das fiscalizações que poderiam. Se tivermos estabilidade administrativa e financeira, em quatro anos atingiremos cerca de R$ 4 bilhões.”
O custo operacional também subirá. Se o Inmetro virar agência, será preciso equiparar salários com os de entidades como a Aneel. Pelos cálculos de Azevedo, o gasto anual sairia de R$ 600 milhões para R$ 650 milhões.
Vinculado ao ministério, o instituto repassa ao governo sua arrecadação e recebe orçamento da União.
A expectativa com a transformação é usar o dinheiro que cobra das empresas para financiar seus custos.
Uma das preocupações do setor comercial, que se submete às mensurações do Inmetro, é que as comissões que estabelecem as normas obedeçam à composição atual: representantes das empresas, da sociedade civil e do governo.
“Isso precisará estar previsto em regulamento, mas a ideia de agência é sempre dar poder a um colegiado”, diz Azevedo.
60 mil
empresas de produtos e serviços regulamentados foram fiscalizadas em 2017
1,79 milhão
de produtos irregulares foram retirados do mercado
1.500
é o número aproximado de funcionários do Inmetro
Crédito: Maria Cristina Frias/Mercado Aberto da Folha de São Paulo – disponível na internet 13/07/2018
