PORTARIA Nº 532, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, PAULO GOMES DA SILVA, do cargo de Coordenador-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), código DAS 101.4, do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO
Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Publicado no DOU em 05/11/2018 | Edição: 212 | Seção: 2 | Página: 33
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, resolve:
Nº 525 Dispensar VALMIR SANT’ANNA DE SOUZA do cargo de Chefe de Divisão de Gestão Administrativa da Coordenação-Geral da RBMLQ-I, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, do Inmetro.
Nº 526 Designar CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA AFONSO para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Gestão Administrativa da Coordenação-Geral da RBMLQ-I, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, do Inmetro.
Nº 527 Dispensar ROSIVANIA MELLO DA SILVA do cargo de Assistente da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, código FCPE 102.2, do Inmetro.
Nº 528 Dispensar MARCIO RIBEIRO DE PAIVA do cargo de Assistente, FCPE 102.2, da Presidência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Nº 529 Designar ROSIVANIA MELLO DA SILVA para exercer o cargo de Assistente, FCPE 102.2, da Presidência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Nº 530 Dispensar RITA DE CASSIA TUDINHO DOS SANTOS do encargo de substituta da Coordenação-Geral de Administração, Código FCPE 101.4, da Diretoria de Administração e Finanças, do Inmetro.
Nº 531 Designar RITA DE CASSIA TUDINHO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), Código DAS 101.4, do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO
Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Publicado no DOU em 05/11/2018 | Edição: 212 | Seção: 2 | Página: 33
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, resolve:
Nº 520 Dispensar LEONARDO FERREIRA MATOSO COUTO do cargo de Chefe da Divisão de Apoio Operacional, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.
Nº 521 Designar JACKSON PINTO BRAGA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Operacional, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO
Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Publicado no DOU em 05/11/2018 | Edição: 212 | Seção: 2 | Página: 33
PORTARIA Nº 524, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e considerando o disposto no art. 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017 e do que consta no Processo nº 0052600.008229/2018-64, resolve:
Art. 1º Ceder, por prazo indeterminado, o servidor LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 1533253, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, para exercício junto a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente a esta Pasta ao término da cessão, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP nº 4 de 2015.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO
Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Publicado no DOU em 05/11/2018 | Edição: 212 | Seção: 2 | Página: 33
