Equipe de transição define 15 áreas da economia com prioridade – Sugerimos a leitura dos cadernos 3 e 5

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Rafael Carvalho /Equipe de transição/ direitos reservados
NOTA do ASMETRO-SN – Sugerimos a leitura do caderno 3: REFORMA MICROECONÔMICAS> Melhoria do ambiente de negócios e aperfeiçoamento de marcos regulatórios ; e do caderno 5: ESTRUTURAS REGIMENTAIS E MODELOS ORGANIZACIONAIS > Agências Executivas
A organização do governo de transição conta com a participação de integrantes das equipes do presidente Michel Temer e de seu sucessor, Jair Bolsonaro. Para organizar as atividades na economia, foram definidas 15 áreas, que tratam desde privatizações à situação dos servidores públicos e a relação com os organismos internacionais.
As informações públicas podem ser acessadas em um documento disponibilizado pelo Ministério do Planejamento na internet.
O relatório contém 176 páginas e discrimina cada setor em detalhes.O texto discrimina as seguintes áreas: Reformas e Orçamento; Regra de Ouro; Reformas Microeconômicas; Plano Plurianual e Estratégia Nacional; Estruturas e Modelos Organizacionais; Perfil da Força de Trabalho; Remuneração dos Servidores e Centralização das Atividades de Gestão.Também detalha os setores de Gestão de Patrimônio; Governo Digital; Investimentos Prioritários; Concessões e Parcerias e Perspectivas das Estatais, além de Privatização da Eletrobrás e Organismos Internacionais.De acordo com o Planejamento, o objetivo é “subsidiar o processo de transição de governo 2018-2019, de forma transparente e republicana”. Os textos se entrelaçam para fornecer à nova equipe a abrangência e estratégia de cada setor. Mas podem ser avaliados separadamente.Pela Lei 10.609, de 20 de dezembro de 2002, o acesso restrito destina-se à equipe de transição. A gestão dos acessos é realizada pelo coordenador da equipe de transição, o ministro extraordinário, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil na gestão Bolsonaro.A norma diz que “sem prejuízo dos deveres e das proibições estabelecidos pela Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os titulares dos cargos de que trata o Art. 4º deverão manter sigilo dos dados e informações confidenciais a que tiverem acesso, sob pena de responsabilização, nos termos da legislação específica”.

1_Reformas-Macrofiscais-e-Rigidez-Orþamentßria_versÒo_para_publicaþÒo

2_Cenßrio-Fiscal-e-Regra-de-Ouro_versÒo_para_publicaþÒo

3_Reformas-Microecon¶micas_versÒo-para-publicaþÒo

4_EstratÚgia-Nacional-e-PPA_versÒo_para_publicaþÒo

5_Estruturas-Regimentais-e-Modelos-Organizacionais_versÒo_para_publicaþÒo

6_Perfil-da-forþa-de-trabalho-da-APF_versÒo_para_publicaþÒo

7_SituaþÒo-remunerat¾ria-servidores-p·blicos-federais_vers§es_para_publicaþÒo

8_Centralizacao-de-Atividades-de-GestÒo_versÒo_para_publicaþÒo

9_GestÒo-Patrimonial-da-UniÒo-versÒo-para-publicaþÒo

10_Governo-Digital_versÒo_para_publicaþÒo

11_Programa-de-Investimentos-Prioritßrios_versÒo_para_publicaþÒo

12_Infraestrutura-e-o-Apoio-Ós-Concess§es-e-Parcerias-de-Estados-e-MunicÝpios_versÒo_para_publicaþÒo

13_Panorama-e-perspectivas-das-estatais_versÒo_para_publicaþÒo

14_PrivatizaþÒo-da-Eletrobrßs_versÒo_para_publicaþÒo

15_Pagamentos-a-Organismos-Internacionais_versÒo_para_publicaþÒo

Agência Brasil de Notícias

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