O relatório contém 176 páginas e discrimina cada setor em detalhes.O texto discrimina as seguintes áreas: Reformas e Orçamento; Regra de Ouro; Reformas Microeconômicas; Plano Plurianual e Estratégia Nacional; Estruturas e Modelos Organizacionais; Perfil da Força de Trabalho; Remuneração dos Servidores e Centralização das Atividades de Gestão.Também detalha os setores de Gestão de Patrimônio; Governo Digital; Investimentos Prioritários; Concessões e Parcerias e Perspectivas das Estatais, além de Privatização da Eletrobrás e Organismos Internacionais.De acordo com o Planejamento, o objetivo é “subsidiar o processo de transição de governo 2018-2019, de forma transparente e republicana”. Os textos se entrelaçam para fornecer à nova equipe a abrangência e estratégia de cada setor. Mas podem ser avaliados separadamente.![](https://asmetro.org.br/portalsn/wp-content/uploads/2018/11/0895f4af-9e9a-4063-b6b3-b219710cf4c5-631x1024.jpg)
Pela Lei 10.609, de 20 de dezembro de 2002, o acesso restrito destina-se à equipe de transição. A gestão dos acessos é realizada pelo coordenador da equipe de transição, o ministro extraordinário, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil na gestão Bolsonaro.A norma diz que “sem prejuízo dos deveres e das proibições estabelecidos pela Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os titulares dos cargos de que trata o Art. 4º deverão manter sigilo dos dados e informações confidenciais a que tiverem acesso, sob pena de responsabilização, nos termos da legislação específica”.
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1_Reformas-Macrofiscais-e-Rigidez-Orþamentßria_versÒo_para_publicaþÒo
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2_Cenßrio-Fiscal-e-Regra-de-Ouro_versÒo_para_publicaþÒo
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3_Reformas-Microecon¶micas_versÒo-para-publicaþÒo
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4_EstratÚgia-Nacional-e-PPA_versÒo_para_publicaþÒo
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5_Estruturas-Regimentais-e-Modelos-Organizacionais_versÒo_para_publicaþÒo
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6_Perfil-da-forþa-de-trabalho-da-APF_versÒo_para_publicaþÒo
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7_SituaþÒo-remunerat¾ria-servidores-p·blicos-federais_vers§es_para_publicaþÒo
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8_Centralizacao-de-Atividades-de-GestÒo_versÒo_para_publicaþÒo
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9_GestÒo-Patrimonial-da-UniÒo-versÒo-para-publicaþÒo
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10_Governo-Digital_versÒo_para_publicaþÒo
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11_Programa-de-Investimentos-Prioritßrios_versÒo_para_publicaþÒo
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12_Infraestrutura-e-o-Apoio-Ós-Concess§es-e-Parcerias-de-Estados-e-MunicÝpios_versÒo_para_publicaþÒo
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13_Panorama-e-perspectivas-das-estatais_versÒo_para_publicaþÒo
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14_PrivatizaþÒo-da-Eletrobrßs_versÒo_para_publicaþÒo
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15_Pagamentos-a-Organismos-Internacionais_versÒo_para_publicaþÒo
Agência Brasil de Notícias