O secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos Alexandre Da Costa, apresentou a sua equipe ao setor produtivo, nesta terça, em cerimônia realizada no Palácio do Itamaraty. Da Costa, em sua fala, ressaltou que a relação com o setor privado, nos próximos quatro anos, será de parceria e muito diálogo. No entanto, o secretário afirmou que em sua gestão “não serão discutidos temas como subsídio, proteção e mais gastos públicos”.
Além do secretário especial, a estrutura da Sepec é composta pelo secretário Adjunto, Igor Calvet; o secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade, César Mattos; o secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura, Diogo Mac Cord; o secretário de Políticas Públicas para o Emprego, Fernando de Holanda Barbosa Filho; e o secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, Caio Megale. Carlos Da Costa anunciou a permanência de Guto Ferreira na presidência da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); e a indicação do Coronel Alfredo Menezes, que terá a missão de reconstruir a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus); a administradora Ângela Flores Furtado, para a presidência do Inmetro; e o professor Claudio Furtado que será o presidente do INPI. O secretário reiterou que o time é formado por técnicos, com excelentes currículos, e que não houve interferência política na escolha dos nomes.
Em sua fala de abertura, Carlos Da Costa destacou que o evento marca o início de uma nova fase de trabalho, com foco em alguns objetivos comuns: “aumentar a produtividade brasileira, que infelizmente caiu nas últimas décadas. Gerar empregos. Fazer com que essa tragédia social, com 26 milhões de pessoas desempregadas, desalentadas ou subempregadas, seja resolvida de uma vez por todas. E tornar a nossa economia mais competitiva. Livrar as nossas empresas das amarras e das bolas de ferro que ainda dificultam a geração de valor em nosso país”, disse.
O secretário segue, dizendo que “é preciso destruir as barreiras à competitividade no nosso país. O país precisa desenvolver instintos que outrora já teve, como o da liderança e da inovação global. Nós hoje temos um longo caminho para fazer o que os ingleses chamam de ‘catching up’. Nós ficamos para trás em diversas áreas. Mas já conseguimos retomar a liderança em alguns setores. Precisamos expandir para os demais”.
O secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, Caio Megale, explicou que a retomada da produtividade e da competitividade estão entre as principais agendas econômicas do país. Ele reforçou que uma das metas de sua área é a manutenção do diálogo e a interlocução permanentes com os setores da indústria, do comércio, dos serviços e da inovação. “Precisamos trazer de volta a capacidade do país de crescer”, disse. A secretaria liderada por Megale também terá a missão de articulação dentro do governo e com o Congresso Nacional. Segundo ele, é preciso conhecer as travas ao crescimento econômico e as mudanças que podem ser feitas nas políticas, de forma horizontal, para tornar toda a economia brasileira mais eficiente. Com isso, será possível o destrave e a desobstrução da economia e a recuperação dos investimentos.
César Mattos, secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade, informou que a sua área integra o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, juntamente com o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que cuida mais de assuntos privados. Já a SEAE, sigla da secretaria, cuidará mais da parte estatal. “Vamos incrementar os espaços de negócios, no qual há o capitalismo baseado em mérito e na livre concorrência. De fato, há uma premissa que diz que o setor privado desenvolve diversas funções melhor do que o público. Nessa linha, entendemos que quando o setor público vai regular, é necessário que a regulação seja pontual, focada em falhas de mercado, que podem ser endereçadas pelo setor privado”, explicou.
Mattos finalizou sua fala, traçando um paralelo entre o início da atividade empreendedora no país e os dias atuais. Segundo ele, é possível identificar períodos em que há a redução da interferência do Estado, com claro desenvolvimento do setor produtivo. Por outro lado, quando há aumento dessa interferência, a atividade econômica fica estagnada. Ele acredita que é preciso fazer um processo de amadurecimento institucional para dar condições ao desenvolvimento do setor privado.
Responsável pela secretaria Desenvolvimento de Infraestrutura,
Diogo Mac Cord abriu sua fala, citando um relatório do Banco Mundial, de dois anos atrás, intitulado Back to planning : how to close Brazil’s infrastructure gap in times of austerity que, segundo ele, despertava a necessidade de se voltar a planejar a infraestrutura no longo prazo. Necessidade confirmada, recentemente, por um documento produzido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Esse último estudo identificou alguns pontos que travavam o investimento em infraestrutura no país e disse, também, que o planejamento de infraestrutura de longo prazo, negligenciado no Brasil nos últimos anos, se tivesse sido feito teria trazido retorno no curto prazo.
Mac Cord ressaltou que toda estrutura do governo federal, que de alguma forma trabalha com o tema infraestrutura, tem trabalhado de forma sinérgica, para trazer a racionalidade econômica para esse planejamento de longo prazo. “Ou seja, um conjunto de projetos de infraestrutura, com um horizonte lá na frente, que de fato traga uma maximização de retorno econômico. Isso se dá por meio de uma priorização”. Ele cita que, de acordo com dados do Ipea, o estoque de infraestrutura do país é de 35% do PIB. Enquanto em países desenvolvidos esse valor chega a 70% do PIB. “Se considerarmos que esse estoque atual deprecia e que a nossa economia cresce, a gente consegue entender o tamanho do desafio que temos pela frente para chegar ao patamar que precisamos. Mas temos a oportunidade de fazer isso da forma certa. Essa é a boa notícia”, explicou.
O secretário Fernando de Holanda Barbosa Filho vai cuidar de Políticas Públicas para o Emprego. Ele explicou que vai liderar trabalhos para ajudar o país a sair da maior crise registrada nos últimos anos, com milhões de brasileiros sem emprego e sem renda. “Temos um papel crucial e emergencial nesse início desse governo. Precisamos ajudar na recuperação econômica e na geração do emprego”, disse. “As ações lideradas pelos meus colegas vão colaborar para o aumento do ritmo da economia com a consequente geração de emprego”, disse.
Emprego, segundo o secretário, é chave. Nesse sentido, o Sistema Nacional de Emprego (Sine), que integra a secretaria, passa a ser fundamental e peça importante no que ele chamou de match entre os empregados e empregadores. “Uma vez que você consegue melhorar a ferramenta que as pessoas conseguem encontrar emprego, você já melhora o ambiente. Vamos avaliar os resultados do Sine e aperfeiçoar o que for necessário, porque quem tem fome não pode esperar e quem não tem emprego não pode esperar”, ressaltou. “Outra frente que precisamos atacar são os ganhos de produtividade e a otimização do capital humano. Precisamos criar um programa de planejamento, avaliação e execução de programas de qualificação profissional. Também precisamos garantir a efetividade desses programas”, ele explicou.
Finalizando as apresentações, o secretário Adjunto, Igor Calvet, disse que entre as atribuições da secretaria há questões de curtíssimo prazo, como as relacionadas à geração de emprego, e outras questões que são de curto e longo prazo, com as pertinentes à produtividade. “O nome da secretaria resume de forma emblemática os desafios que nós teremos pela frente. O secretário Carlos Da Costa reuniu uma equipe bastante qualificada e na minha posição de secretário Adjunto ficarei responsável pela coordenação de todas as ações e programas da secretaria e pelo alinhamento dessas políticas. Uma das nossas preocupações é garantir a efetividade das ações gestadas nessa secretaria”. Calvet ressaltou, ainda, a qualidade do público, que contou com a presença de CEOs, empresários, executivos, “que certamente contribuirão para o sucesso dessa nova forma de governar. Com a presença constante do diálogo e da ausculta”. De acordo com Calvet, a secretaria é bastante homogênea nos objetivos e fundamentada em pilares essenciais para o aumento da produtividade.
Quem é quem na SEPEC – Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade
Carlos Alexandre Da Costa – Secretário Especial Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade. Economista formado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), com mestrado e Ph.D (ABD) em Economia pela University of California, Los Angeles. Foi diretor de Planejamento, Crédito e Tecnologia do BNDES; presidente do Instituto de Performance e Liderança; executivo residente no JP Morgan e sócio-diretor do Ibmec Educacional. Carlos Da Costa é fluente em inglês, francês, espanhol e italiano. Apresenta, ainda, vasta atuação no setor acadêmico, tendo sido professor de Economia e Finanças no Ibmec, na UERJ e no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais. Desenvolveu, também, atividades de pesquisa em diversas áreas como “Economia e Regulação”, “Investimento Estrangeiro”, “Regulação Setorial” e “Reformas Macroeconômicas”.
Igor Calvet – Secretário Adjunto. Pertence à carreira de Estado de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. É bacharel em Relações Internacionais, mestre e doutorando em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UNB). Foi secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Calvet realizou importantes entregas como o programa Brasil Mais Produtivo, cujas eficiência e eficácia foram atestadas Cepal e pelo Ipea. Outra relevante agenda coordenada por Calvet foi a Estratégia Nacional de Disseminação do BIM, modelo de gestão de informação que aumenta a produtividade e reduz custos e riscos na construção civil.
César Mattos – Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade. Economista formado na Universidade de Brasília (UNB), mestre em Economia pela PUC Rio e doutor em Economia pela UNB. É Consultor Legislativo da Câmara Federal, na área de Política Econômica. Foi conselheiro do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ex-Secretário Adjunto de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, no governo Fernando Henrique Cardoso. Mattos é coordenador do MBA em Regulação da Fundação Getúlio Vargas (DF), e professor convidado de Regulação Econômica do curso de mestrado em Economia do Setor Público da UNB.
Diogo Mac Cord – Secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura. Engenheiro mecânico, mestre em administração pública por Harvard e doutor em sistemas de potência (regulação do mercado de energia) pela USP. Possui larga experiência na estruturação de projetos de concessões de infraestrutura. Foi coordenador e professor de regulação econômica e tarifas do MBA da FGV Management. Foi diretor das divisões de saneamento básico e logística da Fiesp e membro de diferentes comitês na Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). Foi sócio-líder de governo e regulação da infraestrutura da KPMG no Brasil.
Fernando de Holanda Barbosa Filho – Secretário de Políticas Públicas para o Emprego. Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV – IBRE) desde 2006. Economista formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), possui mestrado em Economia pela Escola da Pós-Graduação de Economia da Fundação Getúlio Vargas (EPGE-FGV) e pela New York University (NYU) e PhD em Economia pela New York University (NYU). Foi secretário Adjunto de Política Econômica do extinto Ministério da Fazenda. Seus trabalhos recentes focam em mercado de trabalho, produtividade, capital humano, desenvolvimento e crescimento econômico.
Caio Megale – Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação. Foi secretário da Fazenda do município de São Paulo e vice-presidente da Associação Brasileira de Secretários de Finanças das Capitais (Abrasf). É economista formado pela USP. Sua dissertação de mestrado, pela PUC-Rio, venceu o Prêmio BNDES do ano de 2005. Megale trabalhou no Itaú Unibanco, sendo um dos responsáveis pela equipe de economistas do banco. Também foi economista do Lloyds Asset Management, Máxima Asset Management e Gávea Investimentos. Exerceu, ainda, as funções de economista-chefe da Mauá Investimentos e de professor de economia na PUC-Rio e no Ibmec SP.
Fonte: http://www.mdic.gov.br/index.php/component/content/article?id=3784&Itemid=101
