PF descobre esquema de corrupção na Agência Nacional de Mineração

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A Polícia Federal realizou, nesta segunda-feira (28/1), a Operação Terra de Ninguém. O objetivo da ação foi cumprir mandados de busca na Gerência Regional baiana da Agência Nacional de Mineração (ANM), antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A entidade é uma das responsáveis pela concessão de autorização para a criação e funcionamento de barragens de rejeitos pelo país.
 
De acordo com a PF, as investigações que começaram em 2017 identificaram “servidores da ANM em Salvador recebiam vantagens indevidas para priorizar o andamento de determinados processos administrativos e até mesmo para modificar decisões contrárias aos interesses de empresários que se dispunham a efetuar pagamentos ilícitos”.
 
De acordo com as investigações, gerentes do órgão atuavam para atender interesses de um grupo político que realizava as indicações para os cargos de gestão da agência. Seis servidores foram afastados por determinação da 17ª Vara Federal de Salvador, entre eles o atual Gerente Regional e dois antecessores.
 
Em troca do recebimento de propina, os servidores aceleravam ou até arquivavam processos que contrariavam os interesses de empresários envolvidos no esquema. Cerca de 60 policiais participam da operação.
 
Crédito: Renato Souza/Correio Braziliense – disponível na internet 29/01/2019
 

Os servidores envolvidos no esquema de corrupção na Agência Nacional de Mineração (ANM), na Bahia, cobravam até R$ 10 mil em propina para agilizar guias de liberação de extração e comércio de minério no estado, segundo informações divulgadas pela Polícia Federal. O grupo foi alvo de uma operação deflagrada nesta segunda-feira (28), em Salvador e Lauro de Freitas, na região metropolitana.

Denominada “Terra de Ninguém”, a ação cumpriu 22 mandados de busca e apreensão nas casas dos suspeitos. Entre os envolvidos, estão o atual gerente regional e dois anteriores, outros três servidores da ANM, além de três responsáveis técnicos que trabalhavam em empresas envolvidas. Os seis servidores, incluindo o gerente regional, foram afastados dos cargos.

Em uma das residências visitadas pela PF nesta segunda, foram apreendidos, em espécie, R$ 48 mil, € 2 mil e $ 3,5 mil, segundo o órgão. O dono do imóvel não teve o nome divulgado.

De acordo com a PF, as investigações começaram no final de 2017, após uma denúncia anônima de um homem, que se apresentou como empresário e disse que se sentiu extorquido por um servidor ao tentar uma documentação com a gerência regional do órgão.

Em nota, a PF informou que, ao longo das investigações, foi constatado que servidores da ANM em Salvador recebiam vantagens indevidas para priorizar o andamento de determinados processos administrativos e até mesmo para modificar decisões contrárias aos interesses de empresários que se dispunham a efetuar esses pagamentos ilícitos.

Os indícios apontam, ainda segundo a PF, que os dirigentes do órgão atuavam para beneficiar empresários ligados ao grupo político responsável por sua indicação para o cargo.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa.

 
PF deflagra operação conta esquema de corrupção na ANM na Bahia — Foto: Divulgação/PRF
PF deflagra operação conta esquema de corrupção na ANM na Bahia — Foto: Divulgação/PRF

Crédito: TV Bahia/Portal do G1 – disponível na internet 29/01/2019

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