Bolsonaro bate martelo sobre idade mínima para Previdência: 62 anos (homens) e 57 (mulheres)
Apesar de todos os argumentos da equipe econômica, o presidente Jair Bolsonaro decidiu que a proposta de reforma da Previdência, que será encaminhada nos próximos dias ao Congresso, terá idade mínima de 57 anos para mulheres e de 62 anos para homens.
Na avaliação do presidente, não há porque ser tão radical na reforma, sobretudo de for levado em consideração as disparidades regionais no país. Nos estados mais pobres, como o Piauí, a expectativa de vida dos trabalhadores não chega aos 70 anos.
Com isso, a economia prevista pelo governo com a reforma deverá ficar mais próxima de R$ 500 bilhões em 10 anos, metade do previsto pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes , de R$ 1 trilhão em 10 anos. Essa economia de R$ 500 bilhões é a mesma prevista pelo Citi e pela consultoria Eurasia.
Bolsonaro tem todo o apoio da ala política do Palácio do Planalto, que considera esse projeto mais palatável. Não custa lembrar que essas idades mínimas já haviam sido citadas por Bolsonaro durante entrevista ao SBT, mas logo depois tudo foi negado pelo Planalto a pedido da equipe econômica.
Ao Blog, um integrante da equipe econômica afirma que o presidente está irredutível em relação à idade mínima. O que ele aceita negociar é o prazo de transição. Nesse caso, deve prevalecer a posição de Paulo Guedes de que a idade mínima de 57 (mulheres) e 62 (homens) seja atingida em 2022.
Esse tempo mais curto de transição, diz o mesmo técnico, garantirá uma economia maior. “Não sei se será possível chegar ao R$ 1 trilhão previsto pelo ministro, mas também não serão R$ 500 bilhões. A economia será maior do que isso”, ressalta.
Apesar de vários integrantes do governo dizerem que Bolsonaro ainda não viu o projeto de reforma da Previdência, o grosso das propostas já foi apresentado a ele. “A linha principal do projeto que irá para o Congresso já tem o aval do presidente”, garante o técnico da equipe econômica.
Reforma está “bem diferente” da minuta que foi vazada, diz Marinho
O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse, na tarde desta terça-feira (12/2), que a reforma da Previdência foi concluída e está “bem diferente” da minuta que foi vazada no início deste mês. Ele se reuniu com o ministro Paulo Guedes para apresentar o texto.
Segundo Marinho, com a proposta pronta, ela será apresentada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem previsão de ter alta nesta quarta-feira (12/2). O secretário disse que o texto será avaliado “imediatamente”, assim que houver disponibilidade do presidente — “amanhã ou quinta-feira”. À Câmara dos Deputados e à sociedade, ele ressaltou que será divulgada o “mais rápido possível”.
“E agora nós vamos aguardar a coalescência do presidente para que ele possa opinar sobre o texto em definitivo que será enviado ao Congresso Nacional”, disse. “Evidentemente, existem pontos que serão levados ao presidente para que ele possa tomar a sua posição e definir como chegará à Câmara Federal”, completou.
O secretário não ressaltou, porém, quais seriam os pontos que ainda precisam ser definidos. A idade mínima e o tempo de transição devem ser temas que caberá ao presidente avaliar. “Nossa posição é fazer o que fizemos. Nós passamos um pouco mais de 50 dias debruçados sobre o tema. Ou seja, desde o dia 12 ou 13 de dezembro passado. Esse fim de semana também trabalhamos, ontem a noite. Enfim, concluímos após várias consultas um texto base, que passou, inclusive, por avaliação da Casa Civil, de Cidadania, Agricultura, várias secretarias do Ministério da Economia. Recebemos contribuições de economistas de todo o país”, afirmou.
De acordo com a minuta que foi vazada à imprensa, no início deste mês, a idade mínima para se aposentar seria a mesma entre homens e mulheres, com 65 anos. Marinho não quis revelar se no texto que será apresentado ao presidente haverá igualdade entre os gêneros.
O projeto que foi vazado também aumentava de 15 para 20 anos o tempo de contribuição.
O secretário ressaltou ainda que a equipe levou em conta o texto que já existe na Câmara, enviado pelo governo Michel Temer em 2017. Não revelou, porém, se a equipe econômica pretende utilizar o dispositivo. “Tentamos apresentar um projeto que representa, ao mesmo tempo, a média do sentimento de todos aqueles que contribuíram para esse processo, mas ao mesmo tempo, sobre a determinação do presidente que seja um projeto que tenha justiça, equidade e também um impacto fiscal que permite que o país volte a crescer e gerar empregos”, ressaltou.
Marinho declarou que Bolsonaro tem autoridade para tomar decisões que achar conveniente para apresentar a proposta que seja “confortável” para ele como presidente da República.
Crédito: Vicente Nunes e Hamilton Ferrari/Blog do Vicente/Correio Braziliense – disponível na internet 13/02/2019
Maquiavel dizia que para o governo lançar uma desgraça sobre o povo sem reclamação, devia anunciar uma desgraça maior para assustar o povo. Depois faria uma desgraça “menor” que era a pretendida inicialmente, e o povaréu ignorante ainda iria suspirar de alívio.