Governo anuncia corte de 21 mil cargos, funções e gratificações técnicas, áreas-fim foram preservadas

Corte de cargos não comprometerá serviços públicos, diz Secretário

O corte de 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações que atingiu diversos níveis do Poder Executivo Federal não afetará a prestação de serviços públicos, informou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel. Em nota oficial, ele informou que as áreas-fim de cada órgão foram preservadas no redesenho.

De acordo com o Ministério da Economia, houve corte de cargos em todos os ministérios. “Todos tiveram que participar. Estamos fazendo um redesenho das gratificações que a Administração Pública concede aos servidores, focando nas áreas-fim. Os cargos que são essenciais para a execução do trabalho que beneficia o cidadão foram mantidos”, destacou Uebel no comunicado.

Para o secretário, a intenção é eliminar funções burocráticas e tornar o serviço público mais eficiente. “O corte não vai comprometer a prestação de serviços públicos. Ao contrário, a expectativa é que o setor público se torne mais eficiente”, acrescentou Uebel. As gratificações variam de R$ 62 a R$ 11,2 mil por mês. No entanto, segundo o Ministério da Economia, o valor médio das gratificações corresponde a cerca de R$ 570 por mês.

O Ministério da Economia informou que, paralelamente à reestruturação de cargos, o governo empreende outras ações para simplificar a administração, reduzir a burocracia e readequar a força de trabalho no governo federal. Segundo a pasta, a reforma do Estado será ampliada, com a definição de critérios para a ocupação de cargos comissionados e o endurecimento na autorização para novos concursos públicos, com o estabelecimento de pré-requisitos.

A pasta ressaltou que o redesenho do governo federal resultará em economia de R$ 195 milhões por ano. O número de cargos comissionados, funções e gratificações foi reduzido de 131 mil para 110 mil.

Agência Brasil de Notícias 14/03/2019

Governo anuncia corte de 21 mil cargos, funções e gratificações técnicas.

O Decreto nº 9.725/2019, publicado nesta quarta-feira (13) estabelece o corte de 21 mil cargos, funções e gratificações do Executivo Federal. O quantitativo reduzido imediatamente é de 6.587 cargos que estão vagos (31,4%). Além disso, 2.001 (9,5%) gratificações técnicas deixarão de ser ocupadas em 30 de abril e as outras 12.412 (59,1%) serão extintas ou proibidas de ocupação no dia 31 de julho (ver detalhes no quadro abaixo).