Inmetro vai proibir tampas em fogão.Leia a Nota do ASMETRO-SN

O tradicional paninho sobre o fogão, um clássico nas cozinhas brasileiras, está com seus dias contados. O Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) está reformulando a regulamentação dos fogões para aumentar o nível de segurança do produto, e uma das primeiras medidas é a eliminação da tampa. A mudança será feita por meio de portaria que deve ser publicada em três meses. Os fabricantes terão 12 meses para se adaptarem.

Essa é apenas a primeira das mudanças previstas para a nova regulamentação do produto, que é o maior responsável pelos acidentes registrados no banco de dados do Inmetro (Sinmac), com 15% do total dos relatos. A última revisão nas regras de certificação dos fogões havia sido feita em 2012. No entanto, algumas modificações, como a determinação de redução na temperatura das laterais, para diminuir o risco de queimaduras, só foram implementadas no ano passado.

— Algumas mudanças precisam de mais tempo de adaptação da indústria, pois exigem revisão de projeto, mudanças na fabricação e de toda a cadeia produtiva. Um período de cinco anos pode parecer muito tempo, mas, se aceleramos demasiadamente o processo, podemos encarecer o produto, de tal forma a levar brasileiros dos cantões do país de volta ao fogão a lenha — explica Borges.

Padrão Mercosul

Desta vez, a alteração no padrão do eletrodoméstico será feita em consonância com o Mercosul. E uma das medidas que serão adotadas prevê a redução da eficiência energética em prol da maior segurança do produto. Na prática, isso significa dizer que o consumidor vai gastar um pouco mais de gás para garantir que as grades de mesa do fogão sejam mais seguras.

É que para garantir o selo A, do PBE — um dos critérios de escolha para os consumidores —, explica o coordenador do programa, os fabricantes foram desenvolvendo grades que interferissem o mínimo possível com a chama, garantindo um menor consumo de gás. O resultado, no entanto, diz Borges, é insatisfatório em relação à segurança.

— A instabilidade das grades responde por 27% dos relatos de acidentes com fogões. Por isso, optamos por abrir mão do selo para que as empresas possam desenvolver grades de espessuras e materiais diferentes que deem maior estabilidade às panelas — esclarece Borges, lembrando que as panelas também são certificadas pelo Inmetro.

Segundo o coordenador do PBE, o impacto na conta de gás não será significativo. O nível de exigência de consumo do produto, diz ele, ficará entre o que é previsto hoje nas classificações B e C do programa de eficiência energética.

Ainda na mesa do fogão, outra novidade que será adotada simultaneamente por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai é a exigência de válvulas em cada um dos queimadores para garantir o corte do gás caso a chama se apague. O sistema é o mesmo já presente nos fornos, que, pela nova regra, terão grades que saiam mais da caixa do fogão para evitar queimaduras.

Diante dos relatos de tombamento e instabilidade dos fogões sobre os pisos das cozinhas, quase sempre muito lisos, a nova regra preverá ainda que o produto passe a contar com presilhas de fixação. O acessório já é obrigatório na Argentina.

O novo regulamento para a fabricação de fogões no Mercosul deve ser publicado este ano. O prazo previsto para a implementação integral é de até quatro anos.

Registro de acidentes

Segundo Borges, 7% dos acidentes relatados ao instituto exigiram atendimento médico. E, do total de registros, 7% resultaram em afastamento do consumidor das suas atividades por prescrição médica.

— Tão importante quanto tornar o produto mais seguro é orientar o consumidor para fazer o melhor uso dele. Por isso, junto com a mudança na regulamentação, vamos fazer uma campanha de conscientização da população para alertar sobre os riscos e chamar atenção para a importância do relato dos acidentes ao Inmetro — antecipa Borges.

Os consumidores brasileiros, diz Paulo Coscarelli, pesquisador da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, não têm a cultura de registrar acidentes:

— Há uma subnotificação de acidentes de consumo no país. Para se ter uma ideia, temos um quinto dos relatos de acidentes registrados no Canadá. E, apesar de ser baixo o número de registros, ainda assim ele é um importante sinalizador de risco e orientador da nossa atuação.

Procurada, a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) ressaltou que a prioridade absoluta da indústria é a segurança do consumidor. E informou trabalhar com o Inmetro no aperfeiçoamento das regulamentações no âmbito do Mercosul.

Crédito: Tribuna do Espirito Santo – disponível na internet 18/03/2019

Esta matéria tambem foi publicada no jornal O Globo do dia 17/03/2019 com o título:Para ficar mais seguro, fogão vai perder a tradicional tampa 

Nota do ASMETRO-SN

A proposta de Modernização do Inmetro (AR) contempla: 

2. Abrangência atual do Inmetro – Atua em todo território nacional, através da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade: RBMLQ-I; 19 mil empresas atuam no mercado de produtos ou serviços regulados pelo Inmetro; 17.539 atos normativos (Delegações, Portarias, Regulamentos Técnicos, Resoluções, concessões) foram emitidos/revistos pelo Inmetro e seus antecessores; 1.155 Laboratórios Acreditados/delegados; 95 Organismo de Inspeção e 162 Organismo de Certificação.
3. Ações de Regulação do Inmetro – Nos últimos 5 anos, concedeu mais de 55 mil registros de objeto; Anuiu mais de 650 mil pedidos de licença de importação; Fiscalizou mais de 90 milhões de instrumentos; Realizou mais de 1,5 milhão de inspeções; Arrecadou R$ 4,9 Bilhões com suas atividades
4.  
5. Preenchimento de “lacunas regulatórias” – A Autarquia Especial atuará na regulação de temas extremamente caros à sociedade e à indústria.