PORTARIA Nº 358, DE 29 DE JULHO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e de acordo com o Processo SEI nº 52600.010168/2019-86, resolve:
Art. 1º Conceder exoneração, a pedido, em conformidade com o art. 34. da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à servidora Olga Amélia Lopes de Carvalho, matrícula SIAPE nº 3006513, ocupante do cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “C”, Padrão “I”, a partir de 31 de julho de 2019.
Art. 2º declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso I, da citada Lei.
Art. 3º Publicar esta portaria no Diário Oficial da União para fins de direito.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 12/08/2019 | Edição: 154 | Seção: 2 | Página: 19
PORTARIA Nº 361, DE 1º DE AGOSTO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2019, SUELY GALDINO LOPES, do cargo de Chefe da Divisão de Administração de Pessoas, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 12/08/2019 | Edição: 154 | Seção: 2 | Página: 19