Inmetro no Diário Oficial da União 15/08/2019

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PORTARIA Nº 385, DE 13 DE AGOSTO DE 2019  
 

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉA BARROSO MELO MONTEIRO DE QUEIROZ, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Acreditação do Inmetro, código DAS 101.4, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELA FLÔRES FURTADO

Publicado no DOU do dia 15/08/2019 Edição: 157 Seção: 2 Página: 17


PORTARIA Nº 384, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO CARIUS GARRIDO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Metrologia Química e Térmica, código FCPE 101.2, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELA FLÔRES FURTADO

Publicado no DOU do dia 15/08/2019 Edição: 157 Seção: 2 Página: 17


PORTARIA Nº 383, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve:

Art. 1º Designar JANAINA MARQUES RODRIGUES CAIXEIRO, para exercer o encargo de substituta de Diretor de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro, código DAS 101.5, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELA FLÔRES FURTADO

Publicado no DOU do dia 15/08/2019 Edição: 157 Seção: 2 Página: 17


PORTARIA Nº 382, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de agosto de 2019, VALNEI SMARÇARO DA CUNHA, do encargo de substituto de Diretor de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro, código DAS 101.5 e da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Metrologia Química e Térmica, código FCPE 101.2, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELA FLÔRES FURTADO

Publicado no DOU do dia 15/08/2019 Edição: 157 Seção: 2 Página: 17


PORTARIA Nº 381, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve:

Art. 1º Designar LEONARDO MACHADO ROCHA, para exercer o encargo de substituto de Diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, código DAS 101.5, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELA FLÔRES FURTADO

Publicado no DOU do dia 15/08/2019 Edição: 157 Seção: 2 Página: 17


PORTARIA Nº 380, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de agosto de 2019, GUSTAVO JOSÉ KUSTER DE ALBUQUERQUE, do encargo de substituto de Diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, código DAS 101.5.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELA FLÔRES FURTADO

Publicado no DOU do dia 15/08/2019 Edição: 157 Seção: 2 Página: 17


PORTARIA Nº 379, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve:

Art. 1º Designar MAURICIO SANTOS CONDESSA, para exercer o encargo de substituto de Diretor de Metrologia Legal do Inmetro, código DAS 101.5, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELA FLÔRES FURTADO

Publicado no DOU do dia 15/08/2019 Edição: 157 Seção: 2 Página: 16


PORTARIA Nº 378, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de agosto de 2019, MARCOS TREVISAN VASCONCELLOS, do encargo de substituto de Diretor de Metrologia Legal do Inmetro, código DAS 101.5.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELA FLÔRES FURTADO

Publicado no DOU do dia 15/08/2019 Edição: 157 Seção: 2 Página: 16


RETIFICAÇÃO

Na Portaria Inmetro nº 353, de 24 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2019, seção 2, página 16, onde se lê: “…resolve nomear: Aldoney Freire Costa, Coordenador-Geral de Acreditação do Inmetro, CGCRE, DAS 101.4.”; leia-se: “…resolve nomear: ALDONEY FREIRE COSTA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Acreditação do Inmetro, código DAS 101.4, ficando dispensado da Função de Coordenador de Operações para Acreditação, código FCPE-101.3.”

Publicado no DOU do dia 15/08/2019 Edição: 157 Seção: 2 Página: 17


EDITAL Nº 2/2019 SELEÇÃO PÚBLICA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM METROLOGIA MESTRADO ACADÊMICO E DOUTORADO INMETRO – 2020

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, vinculado ao Ministério da Economia (ME), Angela Flôres Furtado, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nomeada pelo Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 3º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, torna público o presente edital, e estabelece as normas do processo seletivo para o preenchimento das vagas dos cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Metrologia, para o ano de 2020, em conformidade com as exigências do Regulamento deste Programa.

DO OBJETIVO DO CURSO

O Programa de Pós-Graduação Acadêmico em Metrologia (PPGM) tem por finalidade a formação de metrologistas que estejam habilitados para trabalhar com medições e calibrações que dão suporte às novas recomendações do Bureau Internacional de Pesos e Medidas (BIPM) e aos novos desafios metrológicos de áreas das ciências físicas, químicas e biológicas com integração às soluções de tecnologia da informação, comunicação e engenharias.

DO PÚBLICO ALVO

Candidatos com graduação concluída em cursos reconhecidos pelo MEC nas áreas de conhecimento das ciências físicas, químicas e biológicas, de tecnologia da informação e engenharias e de qualquer nacionalidade, bem como candidatos com diploma emitido por instituições de ensino superior estrangeiras, desde que o diploma tenha sido revalidado de acordo com as regras do MEC.

DAS VAGAS

O Programa de Pós-Graduação Acadêmico em Metrologia (PPGM) ofertará um máximo de 20 (vinte) vagas de Mestrado e 10 (dez) vagas de Doutorado para ingresso no ano letivo de 2020.

O número máximo de vagas destinadas a servidores do Inmetro será de 8 (oito) para o Mestrado e 2 (duas) para o Doutorado, conforme descrito no Regulamento do PPGM.

Se o número de candidatos aprovados for menor que o número de vagas totais para cada entrada, estabelecidas neste edital, as vagas restantes não serão preenchidas.

A relação dos professores com disponibilidade de vaga para orientação neste processo de seleção e suas respectivas linhas de pesquisa, assim como os formulários e modelos requeridos, estão disponíveis no sítio do Inmetro, na página web do PPGM (http://www.inmetro.gov.br/ensino_e_pesquisa/ppgm/).

íntegra do edital >>>Edital n 2

Publicado no DOU do dia  15/08/2019 Edição: 157 Seção: 3 Página: 39

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