PORTARIA Nº 449, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELO FERREIRA, do encargo de substituto de Diretor de Administração e Finanças, código DAS 101.5, do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 11/10/2019 | Edição: 198 | Seção: 2 | Página: 21
PORTARIA Nº 4.490, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.166, de 11 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do Processo nº 10768.101537/2019-96, resolve:
Art. 1º revogar o exercício provisório do servidor HARI FERRARI BITTENCOURT, Analista de Comércio Exterior, matrícula SIAPE nº 1141560, no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELLE SANTOS DE SOUZA CALAZANS
Publicado no DOU do dia 11/10/2019 | Edição: 198 | Seção: 2 | Página: 14
