O Banco Mundial nega que o relatório divulgado na semana passada, com um panorama do serviço público no Brasil, tenha tido interferência do Ministério da Economia. Entre outros dados, a instituição apresentou informações de salários, produtividade e tamanho da máquina pública. Para o funcionalismo, o documento serve como um “gás” para a reforma administrativa.
Representantes sindicais criticaram o banco durante o lançamento do estudo técnico da frente parlamentar mista em defesa do serviço público. O documento, produzido pelos servidores, é um dos braços da estratégia do funcionalismo público para embarreirar a proposta de reforma administrativa.
Nesta terça-feira (15/10/2019), os servidores acusaram o banco de usar dados beneficiando a proposta do governo de reforma. Para o funcionalismo, o governo induziu os resultados para produzir argumentos para justificar as mudanças.
O presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, dez críticas contundentes ao estudo. “Foi um relatório encomendado. O serviço público é fundamental para enfrentarmos a desigualdade que afeta o Brasil”, conclui.
Em nota ao Metrópoles, o Banco Mundial informou que realizou as análises (estaduais e federal) com recursos próprios, a partir de solicitações feitas pelo governo federal e pelos governos dos estados mencionados no estudo.”Para as análises, acessamos as bases de dados do SIAPE (Sistema Integrado de Administração de Pessoal) e da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais)”, destaca o texto.
Segundo a instituição financeira, o trabalho foi elaborado de “maneira independente” e todas as análises “foram realizadas por pessoal do Banco Mundial”. “O governo federal teve acesso aos resultados quando a análise foi finalizada”, finaliza.
Os dados do estudo já eram elaborados pelo conjunto de servidores antes da divulgação do relatório do Banco Mundial. Mas, segundo o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate),
, essa será “a primeira resposta à publicação”.
“É importante colocar um contraponto, porque, neste momento em que a reforma da Previdência entrou na ordem do dia, temos que mostrar que estamos preparados para o debate”, declarou Marques.
Um dos argumentos dos servidores para contradizer o Banco Mundial é baseado em dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na média internacional, empregados no setor público brasileiro, nos três níveis da federação, somaram 12,1% da população ocupada, contra uma média internacional de 21,3%.
O economista Paulo Kliass disse que em 2017 o ex-presidente Michel Temer (MDB) usou a mesma estratégia para favorecer a reforma da Previdência. “O documento é de uma desonestidade impressionante. Só serve de munição para o Paulo Guedes (ministro da Economia)”, criticou.
O Metrópoles entrou em contato com o Ministério da Economia que informou, em nota, que não comentará as críticas. O estudo do Banco Mundial foi divulgado na sede da pasta em 9 de outubro.
Polêmica
A proposta do governo deve alterar as regras da estabilidade do funcionalismo. Além disso, o projeto de reforma administrativa prevê a possibilidade de redução da jornada e dos salários do funcionalismo público. Os que decidirem reduzir a jornada diária de trabalho também terão os vencimentos reduzidos.
Os salários iniciais devem ser reduzidos e as tabelas remuneratórias, reorganizadas. O objetivo é fazer com que os rendimentos dos servidores fiquem mais próximos aos praticados pelo setor privado.
A ideia do ministro Paulo Guedes é anunciar os detalhes da reforma administrativa tão logo seja concluída a reforma da Previdência, em uma ou duas semanas, se não houver imprevistos, e enviá-la ao Congresso ainda em outubro.
Crédito: Otávio Augusto/Metrópoles – disponível na internet 17/10/2019
