Justiça manda soltar Lula, José Dirceu e Eduardo Azeredo

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Após deixar a prisão, Lula ataca Lava Jato em discurso

Justiça manda soltar José Dirceu e Eduardo Azeredo

Lula deixa a prisão, critica Bolsonaro e promete ‘percorrer o país’

Em discurso duro, Lula diz que eleição de Bolsonaro foi “roubada” e ataca Moro e Dallagnol.


Após deixar a prisão, Lula ataca Lava Jato em discurso

Ex-presidente diz que foi vítima de “lado podre” da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal. “Eles não prenderam o homem, eles tentaram matar uma ideia”, disse para uma multidão de apoiadores.

    
Brasilien Haftentlassung für Lula Da Silva (AFP/C. De Souza)
Lula após deixar a prisão. Ex-presidente disse que pretende percorrer o país.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira (08/11), em discurso para apoiadores logo depois de deixar a prisão, uma série de ataques contra a Operação Lava Jato e denunciou o que chamou de “lado podre” da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal. 

“O lado mentiroso da Polícia Federal que fez inquérito contra mim, o lado mentiroso e canalha do Ministério Público Federal, e o Moro, eles não prenderam o homem, eles tentaram matar uma ideia”, disse, em uma fala que durou cerca de 15 minutos.

“Um lado podre do Estado brasileiro fez comigo e com a sociedade brasileira. O lado podre da Justiça, do MP, da Justiça, o lado podre da Polícia Federal e da Receita Federal trabalharam para tentar criminalizar a esquerda, criminalizar o PT, o Lula.”

Lula ainda lançou ataques específicos contra a Rede Globo, que também vem sendo alvo de críticas virulentas do presidente Jair Bolsonaro, e ainda criticou o procurador Deltan Dallagnol, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

“Se existe uma quadrilha e um bando de mafioso neste País, é essa maracutaia que fizeram para tentar, liderados pela Rede Globo, que o Lula era bandido. Eu quero dizer que se pegar o Dallagnol, se pegar o Moro, se pegar alguns delegados, e bater num liquidificador, o que sobrar não é 10% da honestidade que eu represento neste país”.

Lula deixou pouco antes das 18h a sede da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba, onde passou um ano e sete meses preso. Ele foi recebido por uma multidão de apoiadores e figuras do PT do Paraná e do diretório nacional do partido. Desde que o ex-presidente foi preso, militantes se revezavam em uma vigília em frente ao prédio.

Ainda seu discurso, Lula disse que pretende viajar pelo país enquanto aguarda o julgamento de seus recursos à Justiça. “Amanhã tenho encontro no Sindicato e depois as portas do Brasil estarão abertas para que eu possa percorrer esse país”, disse. “Eu saio com o maior sentimento de agradecimento. Eu tenho vontade de provar que esse país pode ser muito melhor a hora que ele tiver um governo que não minta pelo Twitter como Bolsonaro mente”.

Lula deve dormir hoje num hotel em Curitiba e viajar no sábado para São Bernardo do Campo.

A saída de Lula repercutiu no meio político e também no exterior. O presidente Jair Bolsonaro, que se elegeu com base no sentimento antipetista, ainda não comentou a soltura. Em visita a Goiânia nesta sexta-feira, ele evitou falar com jornalistas.

Desafeto de Bolsonaro, o presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, celebrou no Twitter a soltura de Lula. “Comove a força de Lula para enfrentar essa perseguição. Sua fortaleza demonstra não só o compromisso, mas também a imensidão desse homem”, escreveu Fernández, cujos elogios ao ex-presidente nas últimas semanas provocaram a ira do governo Bolsonaro.

O senador e pré-candidato democrata à Presidência dos EUA, Bernie Sanders, também saudou a soltura de Lula.

“Como presidente, Lula fez mais do que qualquer um para diminuir a pobreza e representar os trabalhadores. Estou feliz que ele saiu da cadeia, algo que nunca deveria ter acontecido para começar”, escreveu Sanders no Twitter.

A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, também comemorou no Twitter. “É bom saber que o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio “Lula” da Silva acaba de ser libertado. Eu o espero o mais rápido possível em Paris, onde ele é cidadão honorário”, escreveu.

A saída de Lula ocorreu após uma decisão do juiz federal Danilo Pereira Jr, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que atendeu a um pedido da defesa.

A decisão ocorre um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar, por seis votos a cinco, a possibilidade de um condenado começar a cumprir pena antes de esgotados todos os recursos. Na manhã desta sexta-feira, a defesa do ex-presidente apresentou um pedido de soltura com base no novo entendimento do Supremo.

A decisão do Supremo beneficiou diretamente Lula, que cumpria pena no âmbito da condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o tríplex no Guarujá. A sentença de Lula já foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo fixada em oito anos, dez meses e vinte dias, mas o presidente ainda tem recursos pendentes tanto neste tribunal quanto no STF.

Solto, o petista estará livre para participar de atos políticos e até mesmo viajar, mas ele continua impedido de se candidatar enquanto a condenação em segunda instância vigorar por causa da Lei da Ficha Limpa. A legislação veta a possibilidade de condenados por um órgão colegiado de se candidatarem – a lei foi sancionada pelo próprio Lula em seu último ano de governo.

A decisão do STF alterou a jurisprudência que vigorava desde 2016 e que era considerada um dos pilares da Operação Lava Jato, e tem potencial de beneficiar quase 5 mil presos, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre eles dezenas de condenados no âmbito da Lava Jato. Ainda nesta sexta-feira, a defesa do ex-ministro José Dirceu também pediu sua soltura. No momento, ele cumpre pena no Complexo-Médico Penal em Pinhais. E no final da tarde, a Justiça de Minas Gerais determinou a soltura do ex-governador Eduardo Azeredo, que estava preso desde maio.


Justiça manda soltar José Dirceu e Eduardo Azeredo

Ex-ministro petista e ex-governador tucano apresentaram pedidos de soltura com base em decisão do STF que barrou prisão em 2° instância. Tal como Lula, os dois vão aguardar análise de recursos em liberdade.

    
Brasilien Jose Dirceu wird von Polizei abgeführt in Curitiba (picture-alliance/dpa/EPA/H. Alves)
O ex-ministro José Dirceu em fotografia de 2015, quando foi detido no âmbito da Lava Jato

Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a decisão do Supremo Tribunal Federal que barrou a prisão em segunda instância também teve impacto na situação de outros políticos conden ados que cumpriam pena. O ex-ministro petista José Dirceu e o ex-governador de Minas Eduardo Azeredo (ex-tucano e hoje sem partido) também conseguiram nesta sexta-feira decisões na Justiça para deixar a prisão.  

Azeredo, que governou Minas Gerais entre 1995 e 1999 e havia sido condenado no caso conhecido como “mensalão mineiro” ou “mensalão tucano” estava preso desde maio, na sede de um batalhão do Corpo de Bombeiros de Belo Horizonte. Em 2017, ele foi condenado em segunda instância 20 anos e um mês pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Ele deixou a prisao no início da noite.

Brasilien, Sao Paolo: Politiker Eduardo Azeredo (CC/www.uol.com.br)
O ex-governador mineiro Eduardo Azeredo, pivô do “mensalão tucano”

Já o ex-ministro José Dirceu cumpria pena Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba desde maio de 2019, quando teve um recurso negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ele foi condenado a uma pena de oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem e dinheiro no âmbito da Lava Jato, que apontou irregularidades em um contrato de fornecimento de tubos para a Petrobras.

No início da noite desta sexta-feira, a juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, acolheu pedido da defesa de Dirceu e determinou sua soltura. Antes dessa prisão, Dirceu já havia permanecido detido em outras três ocasiões entre 2013 e 2018.

Além de Lula, Dirceu e Azeredo, também apresentaram pedidos de soltura na esteira da decisão do STF: o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto;  Renato Duque, ex-diretor da Petrobras; Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da emprteira Mendes Júnior; Alberto Elísio Vilaça, ex-diretor da Mendes Júnior; Gerson Almada, ex-vice-presidente da Engevix; o empresário Fernando Moura; e Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de Dirceu.  

Lula deixoupor volta de 18h a sede da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba, onde passou um ano e sete meses preso.

Os pedidos de soltura foram apresentados um dia depois de o Supremo Tribunal Federal derrubar, por seis votos a cinco, a possibilidade de um condenado começar a cumprir pena antes de esgotados todos os recursos.

A decisão do Supremo beneficiou diretamente Lula e outras figuras da Lava Jato que ainda aguardavam o julgamento de recursos.

A decisão do STF alterou a jurisprudência que vigorava desde 2016 e que era considerada um dos pilares da Operação Lava Jato, e tem potencial de beneficiar quase 5 mil presos, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

A decisão tem efeito erga omnes, valendo para todas as instâncias do Poder Judiciário. Ela também é vinculante, de cumprimento obrigatório.

O novo entendimento do STF não significa que alguém não poderá ser preso antes que todos os recursos sejam julgados, ou que todos aqueles que já tenham sido condenados em segunda instância deixarão a prisão automaticamente. Ainda são válidas as prisões cautelares – preventiva, temporária e em flagrante. Esse é o caso do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que atualmente cumpre pena, mas acumula uma prisão preventiva e, portanto, não é beneficiado pela decisão do STF.

Essa foi a segunda grande derrota da operação em pouco menos de dois meses. No final de setembro, o STF formou maioria a favor de uma tese que abriu caminho para anular várias condenações no âmbito da operação. Por sete votos a três, o tribunal entendeu que réus-delatados devem entregar suas alegações finais após os réus-delatores.

Crédito: Deutsche Welle Brasil – disponível na internet 09/11/2019


Lula deixa a prisão, critica Bolsonaro e promete ‘percorrer o país’

Lula deixa a prisão
Lula deixou a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e se encontrou com apoiadores. Direito de imagem RODOLFO BUHRER/REUTERS

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu da prisão em Curitiba no fim da tarde desta sexta-feira (08/11), depois de 19 meses preso.

O ex-presidente deve dormir na capital paranaense nesta sexta-feira e, no sábado, embarcar em um jatinho até São Paulo. Depois, a expectativa é que se dirija ao ABC Paulista, região que é berço do PT.

“Não tem a menor condição de segurança para que ele voe em avião de carreira. Se a PF não disponibilizar avião, teremos que providenciar um”, afirmou um parlamentar petista.

Centenas de militantes aguardavam, do lado de fora da Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense, a saída do petista. Lula estava em uma cela no prédio da PF desde abril de 2018, quando se entregou após ter sido condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Em seu discurso diante de simpatizantes e petistas ao sair da carceragem da PF, Lula fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro, e afirmou que depois que voltar a São Paulo “as portas estarão abertas para que possa percorrer este país”.

“O Brasil piorou, o povo está passando fome, está desempregado, está trabalhando sem carteira assinada, de Uber ou de bicicleta entregando pizza”, prosseguiu.

“Eu quero que vocês saibam que saio daqui com o maior sentimento de agradecimento que um ser humano pode ter por outro, é o que eu tenho por vocês (simpatizantes). Eu não tenho mágoa dos policiais federais, não tenho mágoa dos carceireiros. Eu tenho é vontade de provar que esse país pode ser muito melhor quando tiver um governo que não minta tanto pelo Twitter quanto o Bolsonaro mente e tenha coragem de conversar diretamente com o seu povo as soluções para esse país.”

O ex-presidente criticou também o ministro da Justiça, Sergio Moro (que, quando juiz, foi responsável pela condenação de Lula), e o que chamou de “o lado mentiroso da PF e do Ministério Público”. “Eles não prenderam um homem, tentaram matar uma ideia”, declarou. Houve crítica também ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, que não foi citado nominalmente. “E depois de ter um ministro da Educação da qualidade do (petista Fernando) Haddad, colocaram um homem da grosseria desse ministro, que tenta destruir a nossa universidade.”

Lula também agradeceu nominalmente quadros do PT, do Movimento Sem-Terra e de movimentos sindicais que mantiveram o acampamento montado ao lado da sede da PF em Curitiba. “Vocês não têm noção de o que representaram para mim. Fiquei mais fortalecido e corajoso. (…) Vocês eram o alimento da democracia que eu precisava para resistir.”

Disse que sai da prisão “aos 74 anos e meu coração só tem espaço para o amor, porque é o amor que vai vencer neste país”.

A Justiça Federal do Paraná expediu o alvará de soltura com base em uma decisão tomada no dia anterior pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que vetou a chamada execução antecipada da pena — impedindo que réus fossem presos após julgamento em segunda instância e antes do esgotamento de todos os recursos possíveis.

A decisão do juiz Danilo Pereira Junior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, foi uma resposta ao pedido feito pela defesa de Lula pela manhã.

“Note-se que considerando a eficácia erga omnes e o efeito vinculante da decisão proferida nas ações de controle abstrato de constitucionalidade, o entendimento assentado pela Suprema Corte é aplicável a todos os feitos individuais”, disse Pereira Junior.

“Determino, em face das situações já verificadas no curso do processo, que as autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública.”

Condenado a mais de 8 anos de prisão pelo Superior Tribunal da Justiça (STJ) no caso do tríplex no Guarujá, Lula está preso desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba.

Decisão da Justiça ordendando soltura de Lula
Decisão foi resposta ao pedido feito pela defesa de Lula pela manhã. Direito de imagem REPRODUÇÃO

Como foi o julgamento no STF

O STF decidiu, no começo da noite da quinta-feira (07/11), proibir por 6 votos a 5 o início do cumprimento da pena antes de esgotados todos os recursos dos réus, o chamado trânsito em julgado.

Iniciado em 17 de outubro, o julgamento foi o primeiro no qual a Corte analisou, de forma abstrata, se o Artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP) está de acordo com a Constituição. Este artigo diz que “ninguém poderá ser preso senão (…) em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado”.

O julgamento no Supremo abriu o caminho para a soltura de até 4.895 presos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre eles, está o ex-presidente.

O caso mais avançado contra o petista, o do tríplex do Guarujá, ainda tem recursos pendentes. Isto é, ainda não transitou em julgado.

Votaram a favor da prisão apenas depois do trânsito em julgado os ministros Marco Aurélio Mello, relator do caso, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli, presidente do STF.

Já a tese derrotada — à favor da prisão em segunda instância — foi defendida pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Crédito: BBC Brasil – disponível na internet 09/11/2019


Em discurso duro, Lula diz que eleição de Bolsonaro foi “roubada” e ataca Moro e Dallagnol

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa após deixar prisão em Curitiba 08/11/2019 REUTERS/Rodolfo Buhrer

O ex-presidente disse a apoiadores em frente à sede da PF na capital paranaense que o candidato do PT à Presidência em 2018, Fernando Haddad, teve a eleição “roubada” e afirmou que, se juntar Moro, Dallagnol e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) —que o condenou em segunda instância— num liquidificador, não dará 10% da honestidade que ele representa.

“Quero que vocês saibam que o lado mentiroso da Polícia Federal, que fez inquérito contra mim, o lado mentiroso e canalha de parte do Ministério Público e da força-tarefa (da Lava Jato) e o Moro, mais o TRF-4, eles têm que saber que eles não prenderam um homem, eles tentaram matar uma ideia”, disse Lula a uma plateia que o ovacionava com bandeiras e faixas.

O petista de 74 anos, que governou o país entre 2003 e 2010 e que foi solto depois de, na véspera, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidir por 6 votos a 5 que não é possível iniciar o cumprimento da pena após condenação em segunda instância, questionou mais de uma vez a lisura da eleição presidencial de 2018.

“Depois que eu fui preso, depois que eles roubaram do Haddad, o Brasil não melhorou, o Brasil piorou. O povo está passando mais fome, o povo está desempregado, o povo não tem mais trabalho com carteira assinada”, disse.

O ex-presidente cumpria pena de 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP), no qual já teve a condenação confirmada em três instâncias. Ele teria recebido o imóvel como propina paga pela empreiteira OAS em troca de contratos com a Petrobras.

Apesar da decisão do juiz federal Danilo Pereira Júnior, que determinou a soltura de Lula atendendo pedido da defesa do petista com base na decisão da véspera do Supremo, Lula segue inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado por órgãos colegiados da Justiça —o TRF-4 e o STJ.

 

Lula também já foi condenado em primeira instância no processo que envolve o sítio de Atibaia (SP), mas o TRF-4 decidirá no próximo dia 27 se o caso retornará à análise da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Ele é réu ainda em outro processo que corre na 13ª Vara Federal de Curitiba —que concentra os casos da Lava Jato na capital paranaense em primeira instância— e que trata de um terreno que seria dado como propina ao ex-presidente para construção de uma sede para o Instituto Lula. Responde, também, a outros processos de outras operações que tramitam na Justiça Federal do Distrito Federal.

Em sua conta no Twitter, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chamou Lula, sem citar nominalmente o ex-presidente, de chefe de quadrilha e afirmou que ele voltará à cadeia.

“Nosso Brasil é diferente daqueles que comemoram a soltura de bandidos. Estamos consertando os erros de muitos dos condenados que estão sendo soltos. Inclusive do chefe da quadrilha que vai voltar pra cadeia”, escreveu.

PERCORRER O PAÍS

Em seu discurso após deixar a prisão, Lula disse que fará um encontro no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, localizado em São Bernardo do Campo, seu berço político, no sábado. Depois, vai começar a percorrer o país.

“A partir de agora eu estou indo para São Paulo, amanhã eu tenho um encontro no Sindicato dos Metalúrgicos e depois as portas do Brasil estarão abertas para que eu volte a percorrer esse país”, disse Lula.

Mesmo com o discurso duro e recheado de ataques à PF, MP, Moro e até à Receita Federal, Lula garantiu que deixa a prisão sem ódio, mas com amor, e com vontade de, segundo ele, lutar pelo país.

“Eu saio com muita vontade de voltar a lutar. Eu não quero ficar falando mal de presidente, de ministro, eu quero falar bem do povo brasileiro e falar das coisas que é possível a gente construir nesse país”, disse em transmissão ao vivo numa rede social, já dentro de um carro.

“A gente já provou que é possível construir um país melhor, um país sem ódio”, afirmou.

Crédito:  Leonardo Benassatto, Eduardo Simões e Lisandra Paraguassu/Reuters Brasil – disponível na internet 09/11/2109

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