Inmetro no Diário Oficial da União 11/11/2019

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PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve:

Nº 473 Dispensar, MARCELO NEVES DE MEDEIROS, do encargo de substituto de Diretor de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida, código DAS 101.5, do Inmetro.

Nº 474 Designar VALNEI SMARÇARO DA CUNHA, para exercer o encargo de substituto de Diretor de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida, código DAS 101.5, do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações no Diário Oficial da União.

ANGELA FLÔRES FURTADO

Publicado no DOU do dia 11/11/2019 Edição: 218 Seção: 2 Página: 22

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