Inmetro no Diário Oficial da União 09/12/2019 – Extratos de Convênios com a RBMLQ

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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/2013

PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.103575/2017-74.

OBJETO: 1.1. Prorrogar por mais 13 (treze) meses a vigência do Convênio de Cooperação Técnica Administrativa nº 18/2013, e atualizar o valor pactuado para as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo.

1.2. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, para o período de vigência, sob a classificação 33.32.39.09, fonte 174 – Fonte Tesouro, no valor de R$ 11.556.587,00 (Onze milhões quinhentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e oitenta e sete reais).

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza (Ipem/FORT), com interveniência da Prefeitura de Fortaleza.

DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019

Publicado no DOU do dia 09/12/2019 Edição: 237 Seção: 3 Página: 48


EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2013

PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.103493/2017-20.

OBJETO: 1.1. Prorrogar por mais 13 (treze) meses a vigência do Convênio de Cooperação Técnica Administrativa nº 010/2013, e atualizar o valor pactuado para as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo.

1.2. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, para o período de vigência, sob a classificação 33.32.39.01, fonte 174 – Fonte Tesouro, no valor de R$ 397.419,00 (Trezentos e noventa e sete mil quatrocentos e dezenove reais).

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (Ipem/AC), com interveniência da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac)

DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019

Publicado no DOU do dia 09/12/2019 Edição: 237 Seção: 3 Página: 48


EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 17/2013

PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.103569/2017-17

OBJETO: 1.1. Prorrogar por mais 13 (treze) meses a vigência do Convênio de Cooperação Técnica Administrativa nº 17/2013, e atualizar o valor pactuado para as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo.

1.2. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, para o período de vigência, sob a classificação 33.32.39.07, fonte 174 – Fonte Tesouro, no valor de R$ 16.897.029,00 (Dezesseis milhões oitocentos e noventa e sete mil e vinte e nove reais).

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), com interveniência da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019

Publicado no DOU do dia 09/12/2019 Edição: 237 Seção: 3 Página: 48


EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 12/2013

PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.103533/2017-33

OBJETO: 1.1. Prorrogar por mais 13 (treze) meses a vigência do Convênio de Cooperação Técnica Administrativa nº 12/2013, e atualizar o valor pactuado para as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo.

1.2. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, para o período de vigência, sob a classificação 33.32.39.04, fonte 174 – Fonte Tesouro, no valor de R$ 794.892,00 (Setecentos e noventa e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais).

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem/AP), com interveniência da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).

DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019

Publicado no DOU do dia 09/12/2019 Edição: 237 Seção: 3 Página: 48


EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 20/2013

PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.103593/2017-56

OBJETO: 1.1. Prorrogar por mais 13 (treze) meses a vigência do Convênio de Cooperação Técnica Administrativa nº 20/2013, e atualizar o valor pactuado para as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo.

1.2. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, para o período de vigência, sob a classificação 33.32.39.27, fonte 174 – Fonte Tesouro, no valor de R$ 3.535.819,00 (Três milhões quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e dezenove reais).

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Imeq/PB), com interveniência da Secretaria de Estado de Turismo e do Desenvolvimento Econômico (Setde).

DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019

Publicado no DOU do dia 09/12/2019 Edição: 237 Seção: 3 Página: 48


EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 14/2013

PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.103551/2017-15

OBJETO: 1.1. Prorrogar por mais 13 (treze) meses a vigência do Convênio de Cooperação Técnica Administrativa nº 14/2013, e atualizar o valor pactuado para as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo.

1.2. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, para o período de vigência, sob a classificação 33.32.39.41, fonte 174 – Fonte Tesouro, no valor de R$ 1.596.691,00 (Um milhão quinhentos e noventa e seis mil reais seiscentos e noventa e um reais).

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem/RO), com interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Social (Social/SEDI).

DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019

Publicado no DOU do dia 09/12/2019 Edição: 237 Seção: 3 Página: 48


EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 4/2013

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103.478/2017-81

OBJETO: 1.1. Prorrogar por mais 13 (treze) meses a vigência do Convênio de Cooperação Técnica Administrativa nº 004/2013, e atualizar o valor pactuado para as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo.

1.2. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, para o período de vigência, sob a classificação 33.32.39.45, fonte 174 – Fonte do Tesouro, no valor de R$ 90.451.947,00 (Noventa milhões quatrocentos e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e sete reais).

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de São Paulo (Ipem/SP), com interveniência da Secretaria de Justiça e Cidadania.

DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019

Publicado no DOU do dia 09/12/2019 Edição: 237 Seção: 3 Página: 48


EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 9/2013

PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.103.489/2017-61.

OBJETO: 1.1. Prorrogar por mais 13 (treze) meses a vigência do Convênio de Cooperação Técnica Administrativa nº 09/2013, e atualizar o valor pactuado para as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo.

1.2. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, para o período de vigência, sob a classificação 33.32.39.48, fonte 174 – Fonte Tesouro, no valor de R$ 2.429.191,00 (Dois milhões quatrocentos e vinte e nove mil cento e noventa e um reais).

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia (AEM/TO), com interveniência da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços.

DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019

Publicado no DOU do dia 09/12/2019 Edição: 237 Seção: 3 Página: 48


EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 5/2013

PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.103481/2017-03

OBJETO: 1.1. Prorrogar por mais 13 (treze) meses a vigência do Convênio de Cooperação Técnica Administrativa nº 05/2013, e atualizar o valor pactuado para as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo.

1.2. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, para o período de vigência, sob a classificação 33.32.39.29, fonte 174 – Fonte do Tesouro, no valor de R$ 23.912.562,00 (Vinte e três milhões novecentos e doze mil quinhentos e sessenta e dois reais).

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná (Ipem/PR), com interveniência da Secretaria de Estado de Administração e da Previdência (SEAP).

DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019

Publicado no DOU do dia 09/12/2019 Edição: 237 Seção: 3 Página: 47


EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 16/2013

PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.103562/2017-03

OBJETO: 1.1. Prorrogar por mais 13 (treze) meses a vigência do Convênio de Cooperação Técnica Administrativa nº 16/2013, e atualizar o valor pactuado para as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo.

1.2. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, para o período de vigência, sob a classificação 33.32.39.03, fonte 174 – Fonte Tesouro, no valor de R$ 3.499.243,00 (Três milhões quatrocentos e noventa e nove mil duzentos e quarenta e três reais).

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas (Inmeq/AL), com interveniência da Secretaria de Estado de Ciência, da Tecnologia e da Inovação.

DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019

Publicado no DOU do dia 09/12/2019 Edição: 237 Seção: 3 Página: 48


EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 7/2013

PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.103484/2017-39.

OBJETO: 1.1. Prorrogar por mais 13 (treze) meses a vigência do Convênio de Cooperação Técnica Administrativa nº 07/2013, e atualizar o valor pactuado para as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo.

1.2. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, para o período de vigência, sob a classificação 33.32.39.21, fonte 174 – Fonte Tesouro, no valor de R$ 9.007.379,00 (Nove milhões e sete mil trezentos e setenta e nove reais).

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Estadual de Metrologia do Estado de Mato Grosso Sul (AEM/MS), com interveniência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).

DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019

Publicado no DOU do dia 09/12/2019 Edição: 237 Seção: 3 Página: 48


EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 11/2013

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103511/2017-73

OBJETO: 1.1. Prorrogar por mais 13 (treze) meses a vigência do Convênio de Cooperação Técnica Administrativa nº 11/2013, e atualizar o valor pactuado para as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo.

1.2. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, para o período de vigência, sob a classificação 33.32.39.05, fonte 174 – Fonte Tesouro, no valor de R$ 4.366.678,00 (Quatro milhões trezentos e sessenta e seis mil seiscentos e setenta e oito reais).

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Amazonas (Ipem/AM), com interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).

DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019.

Publicado no DOU do dia 09/12/2019 Edição: 237 Seção: 3 Página: 47


EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 13/2013

PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.103540/2017-35.

OBJETO: 1.1. Prorrogar por mais 13 (treze) meses a vigência do Convênio de Cooperação Técnica Administrativa nº 013/2013, e atualizar o valor pactuado para as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo.

1.2. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, para o período de vigência, sob a classificação 33.32.39.25, fonte 174 – Fonte Tesouro, no valor de R$ 6.172.370,00 (Seis milhões cento e setenta e dois mil trezentos e setenta reais).

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Metrologia do Estado do Pará (IMETROPARÁ), com interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme).

DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 20

Publicado no DOU do dia 09/12/2019 Edição: 237 Seção: 3 Página: 47


EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2/2013

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.102410/2017-85

OBJETO: 1.1. Prorrogar por mais 13 (treze) meses a vigência do Convênio de Cooperação Técnica Administrativa nº 02/2013, e atualizar o valor pactuado para as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo.

1.2. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, para o período de vigência, sob a classificação 33.32.39.23, fonte 174 – Fonte Tesouro, no valor de R$ 25.807.035,00 (Vinte e cinco milhões oitocentos e sete mil e trinta e cinco reais).

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem/MG), com interveniência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MG).

DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019

Publicado no DOU do dia 09/12/2019 Edição: 237 Seção: 3 Página: 47


EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 24/2013

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103.609/2017-21

OBJETO: 1.1. Prorrogar por mais 13 (treze) meses a vigência do Convênio de Cooperação Técnica Administrativa nº 24/2013, e atualizar o valor pactuado para as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo.

1.2. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, para o período de vigência, sob a classificação 33.32.39.47, fonte 174 – Fonte Tesouro, no valor de R$ 3.076.116,00 (Três Milhões setenta e seis mil cento e dezesseis reais).

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS-SE), com interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia (Sedetec – SE).

DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019

Publicado no DOU do dia 09/12/2019 Edição: 237 Seção: 3 Página: 47


EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 3/2013

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103.470/2017-15

OBJETO: 1.1. Prorrogar por mais 13 (treze) meses a vigência do Convênio de Cooperação Técnica Administrativa nº 03/2013, e atualizar o valor pactuado para as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo.

1.2. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, para o período de vigência, sob a classificação 33.32.39.35, fonte 174 – Fonte do Tesouro, no valor de R$ 26.943.767,00 (Vinte e seis milhões novecentos e quarenta e três mil setecentos e sessenta e sete reais).

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem/RJ), com interveniência da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia a Inovação (SECTI).

DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019

Publicado no DOU do dia 09/12/2019 Edição: 237 Seção: 3 Página: 47


EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 21/2013

PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.103601/2017-64.

OBJETO: 1.1. Prorrogar por mais 13 (treze) meses a vigência do Convênio de Cooperação Técnica Administrativa nº 21/2013, e atualizar o valor pactuado para as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo.

1.2. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, para o período de vigência, sob a classificação 33.32.39.31, fonte 174 – Fonte Tesouro, no valor de R$ 10.553.391,00 (Dez milhões quinhentos e cinquenta e três mil trezentos e noventa e um reais).

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem/PE), com interveniência da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco.

DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019

Publicado no DOU do dia 09/12/2019 Edição: 237 Seção: 3 Página: 48


EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 22/2013

PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.103604/2017-06.

OBJETO: 1.1. Prorrogar por mais 13 (treze) meses a vigência do Convênio de Cooperação Técnica Administrativa nº 22/2013, e atualizar o valor pactuado para as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo.

1.2. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, para o período de vigência, sob a classificação 33.32.39.33, fonte 174 – Fonte Tesouro, no valor de R$ 3.351.492,00 (Três milhões trezentos e cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e dois reais).

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI), com interveniência da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Sedet-PI).

DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019

Publicado no DOU do dia 09/12/2019 Edição: 237 Seção: 3 Página: 48


EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 23/2013

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103.618/2017-11

OBJETO: 1.1. Prorrogar por mais 13 (treze) meses a vigência do Convênio de Cooperação Técnica Administrativa nº 023/2013, e atualizar o valor pactuado para as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo.

1.2. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, para o período de vigência, sob a classificação 33.32.39.37, fonte 174 – Fonte Tesouro, no valor de R$ 3.695.742,00 (Três milhões seiscentos e noventa e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais).

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), com interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019

Publicado no DOU do dia 09/12/2019 Edição: 237 Seção: 3 Página: 48


EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2013

PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.102862/2017-67.

OBJETO: 1.1. Prorrogar por mais 13 (treze) meses a vigência do Convênio de Cooperação Técnica Administrativa nº 01/2013, e atualizar o valor pactuado para as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo.

1.2. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, para o período de vigência, sob a classificação 33.32.39.13, fonte 174 – Fonte Tesouro, no valor de R$ 6.524.984,00 (Seis milhões quinhentos e vinte e quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais).

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem/ES), com interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes).

DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019

Publicado no DOU do dia 09/12/2019 Edição: 237 Seção: 3 Página: 47


EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 6/2013

PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.102923/2017-96.

OBJETO: 1.1. Prorrogar por mais 13 (treze) meses a vigência do Convênio de Cooperação Técnica Administrativa nº 06/2013, e atualizar o valor pactuado para as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo.

1.2. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, para o período de vigência, sob a classificação 33.32.39.43, fonte 174 – Fonte Tesouro, no valor de R$ 15.614.091,00 (Quinze milhões seiscentos e quatorze mil e noventa e um reais).

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro/SC), com interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina (SDE).

DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019

Publicado no DOU do dia 09/12/2019 Edição: 237 Seção: 3 Página: 48


EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 8/2013

PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.103487/2017-72.

OBJETO: 1.1. Prorrogar por mais 13 (treze) meses a vigência do Convênio de Cooperação Técnica Administrativa nº 08/2013, e atualizar o valor pactuado para as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo.

1.2. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, para o período de vigência, sob a classificação 33.32.39.19, fonte 174 – Fonte Tesouro, no valor de R$ 9.790.039,00 (Nove milhões setecentos e noventa mil e trinta e nove reais).

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/MT), com interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT).

DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019

Publicado no DOU do dia 09/12/2019 Edição: 237 Seção: 3 Página: 48


EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2013

PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.103582/2017-76

OBJETO: 1.1. Prorrogar por mais 13 (treze) meses a vigência do Convênio de Cooperação Técnica Administrativa nº 19/2013, e atualizar o valor pactuado para as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo.

1.2. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, para o período de vigência, sob a classificação 33.32.39.17, fonte 174 – Fonte Tesouro, no valor de R$ 4.871.180,00 (Quatro milhões oitocentos e setenta e um mil cento e oitenta reais).

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA), com interveniência da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia (Seinc).

DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019

Publicado no DOU do dia 09/12/2019 Edição: 237 Seção: 3 Página: 47


EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 15/2013

PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.103558/2017-37

OBJETO: 1.1. Prorrogar por mais 13 (treze) meses a vigência do Convênio de Cooperação Técnica Administrativa nº 15/2013, e atualizar o valor pactuado para as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo.

1.2. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, para o período de vigência, sob a classificação 33.32.39.42, fonte 174 – Fonte Tesouro, no valor de R$ 491.864,00 (Quatrocentos e noventa e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais).

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima (Ipem/RR), com interveniência da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Roraima (Sefaz-RR).

DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019

Publicado no DOU do dia 09/12/2019 Edição: 237 Seção: 3 Página: 47


EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 5/2013

PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.103481/2017-03

OBJETO: 1.1. Revogar os subitens 8.2, 8.3 e o subitem 8.5, todos da Cláusula Oitava do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 005/2013.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná (Ipem/PR), com interveniência da Secretaria de Estado de Administração e da Previdência (SEAP).

DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019

Publicado no DOU do dia 09/12/2019 Edição: 237 Seção: 3 Página: 48

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