PORTARIA Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo nº 52600.015668/2019-12, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a Marcos Aurélio Lima de Oliveira, matrícula SIAPE nº 448564, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado no DOU do dia 03/02/2020 | Edição: 23 | Seção: 2 | Página: 22
