Bolsonaro quer enviar reforma semana que vem, sem mexer em estabilidade dos atuais servidores

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Em conversa recente com aliados, presidente havia sinalizado que poderia deixar projeto em ‘banho-maria’
 

Em conversas recentes, o presidente indicou a aliados não estar confortável com o texto proposto pelo Ministério da Economia e sinalizou que poderia deixar a proposta em “banho-maria” por tempo indeterminado.

A hesitação de Bolsonaro e o consequente vaivém do governo em torno do envio de uma proposta própria de reforma administrativa ao Congresso tem como pano de fundo uma queda de braço entre a equipe econômica e ministros da “cozinha” do Palácio do Planalto.

A avaliação do entorno mais próximo ao presidente é que a proposta defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pode acabar com carreiras de Estado.

Na terça-feira, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), admitiu que houve conversas sobre como agilizar a tramitação e, por isso, cogitou-se adotar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) já em tramitação no Legislativo.

Segundo ele, porém, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se posicionou contra a ideia de o governo não mandar sua própria proposta. Questionado sobre a ideia, Bolsonaro destacou o papel do Congresso:

– Olha, o Congresso tem autonomia, tá certo? Aprimora, pode rejeitar o nosso, pegar o de alguém lá e melhorar. Pode tudo, o Parlamento. E, olha só, a gente não pode interferir na reta final, porque promulgou, já era. Não tem veto em PEC.

O que deve mudar com a proposta

Cargos

Redução gradativa do número de cargos de nível auxiliar e intermediário. Hoje, há 223 mil servidores nesses níveis.

Nomenclatura

Unificação da nomenclatura dos cargos. Hoje, um mesmo cargo pode ter até 13 denominações.

Concursos

Haverá corte no número de concursos públicos. A ideia é reduzir os gastos com folha de pessoal.

Tempo de serviço

Servidores novos não terão direito a progressão automática por tempo de serviço. Para algumas categorias, o direito à estabilidade passaria de três para dez anos.

Crédito: Gustavo Maia/ O Globo – disponível na internet 14/02/2020

 

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