Inmetro no Diário Oficial da União 01/04/2020

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PORTARIA Nº 122, DE 31 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 4º, §2º, da Lei n. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos arts. 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto n. 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso V, do Anexo à Portaria n. 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e considerando o que consta no processo SEI 0052600.003493/2020-26, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ROGERIO DA SILVA FERNANDES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Auditor-Chefe, código FCPE-101.4, do Inmetro.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado no DOU do dia  01/04/2020 Edição: 63 Seção: 2 Página: 24


PORTARIA Nº 121, DE 31 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 4º, §2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos arts. 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso V, do Anexo à Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e considerando o que consta no processo SEI 0052600.003255/2020-11, resolve:

Art 1º Dispensar MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS, da Função Gratificação de Chefe do Setor de Medição de Massa, código FG-2, da Divisão de Gestão Técnica, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado no DOU do dia  01/04/2020 Edição: 63 Seção: 2 Página: 24


PORTARIA Nº 119, DE 31 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 4º, §2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos arts. 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso V, do Anexo à Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e considerando o que consta no processo SEI 0052600.003255/2020-11, resolve:

Art. 1º Dispensar CELIO HENRIQUE DE MATTOS FRAGA, da Função Gratificação de Chefe do Setor de Medição de Grandezas Físico-Químicas, código FG-2, da Divisão de Gestão Técnica, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Art. 2º Designar FLAVIO WILLIANS SANT ANA, para exercer a Função Gratificação de Chefe do Setor de Medição de Grandezas Físico-Químicas, código FG-2, da Divisão de Gestão Técnica, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado no DOU do dia  01/04/2020 Edição: 63 Seção: 2 Página: 24


PORTARIA Nº 118, DE 31 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 4º, §2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos arts. 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso V, do Anexo à Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e considerando o que consta no processo SEI 0052600.003255/2020-11, resolve:

Art. 1º Dispensar EDISIO ALVES DE AGUIAR JUNIOR, da Função Gratificação de Chefe do Setor de Medição de Fluídos, código FG-2, da Divisão de Gestão Técnica, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Art. 2º Designar IRIS TRINDADE CHACON, para exercer a Função Gratificação de Chefe do Setor de Medição de Fluídos, código FG-2, da Divisão de Gestão Técnica, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado no DOU do dia  01/04/2020 Edição: 63 Seção: 2 Página: 24


PORTARIA Nº 117, DE 31 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 4º, §2º, da Lei n. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos arts. 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto n. 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso V, do Anexo à Portaria n. 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e considerando o que consta no processo SEI 0052600.003255/2020-11, resolve:

Art 1º Dispensar RENATO NUNES TEIXEIRA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Gestão Técnica, código FCPE-101.2, da Diretoria Metrologia Legal do Inmetro.

Art 2º Designar HENRIQUE DE ARAÚJO ALVES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Gestão Técnica, código FCPE-101.2, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado no DOU do dia  01/04/2020 Edição: 63 Seção: 2 Página: 24


PORTARIA Nº 116, DE 31 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 4º, §2º, da Lei n. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos arts. 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto n. 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso V, do Anexo à Portaria n. 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e considerando o que consta no processo SEI 0052600.003217/2020-68, resolve:

Art 1º Dispensar ALEXANDRE DIAS DE CARVALHO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Controle Legal de Instrumentos de Medição, código FCPE-101.2, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Art 2º Designar FELIPE BATISTA GARCIA FERREIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Controle Legal de Instrumentos de Medição, código FCPE-101.2, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado no DOU do dia  01/04/2020 Edição: 63 Seção: 2 Página: 24


PORTARIA Nº 115, DE 31 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 4º, §2º, da Lei n. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos arts. 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto n. 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso V, do Anexo à Portaria n. 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e considerando o que consta no processo SEI 0052600.003142/2020-15, resolve:

Art 1º Dispensar, a pedido, MAURICIO SANTOS CONDESSA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Supervisão em Metrologia Legal, código FCPE-101.2, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Art 2º Designar RODRIGO OTÁVIO OZANAN, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Supervisão em Metrologia Legal, código FCPE-101.2, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado no DOU do dia  01/04/2020 Edição: 63 Seção: 2 Página: 24


PORTARIA Nº 113, DE 30 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 4º, §2º, da Lei n. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos arts. 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto n. 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso V, do Anexo à Portaria n. 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e considerando o que consta no processo SEI 0052600.003255/2020-11, resolve:

Art. 1º Dispensar PAULO ROQUE MARTINS SILVA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Articulação e Regulamentação Técnica Metrológica, código FCPE-101.2, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Art. 2º Designar MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Articulação e Regulamentação Técnica Metrológica, código FCPE-101.2, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado no DOU do dia  01/04/2020 Edição: 63 Seção: 2 Página: 24


PORTARIA Nº 110, DE 27 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 4º, §2º, da Lei n. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos arts. 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto n. 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso V, do Anexo à Portaria n. 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e considerando o que consta no processo SEI 0052600.003021/2020-73, resolve nomear:

MARCELO PAGOTTI JOÃO, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Presidência do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado no DOU do dia  01/04/2020 Edição: 63 Seção: 2 Página: 23


PORTARIA Nº 108, DE 26 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 4º, §2º, da Lei n. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos arts. 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto n. 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso V, do Anexo à Portaria n. 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e considerando o que consta no processo SEI 0052600.003019/2020-02, resolve:

Art 1º Exonerar RENATA FRAGA MACHADO GOMES do cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Presidência do Inmetro.

Art 2º Nomear ANTONIO LUIZ REBOREDO, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Presidência do Inmetro.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado no DOU do dia  01/04/2020 Edição: 63 Seção: 2 Página: 23


PORTARIA Nº 84, DE 31 DE MARÇO DE 2020

O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.52600.016885/2019-11, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a HUGO VENTURA GOMES, matrícula SIAPE n. 448005, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS

Publicado no DOU do dia  01/04/2020 Edição: 63 Seção: 2 Página: 24


PORTARIA Nº 83, DE 31 DE MARÇO DE 2020

O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.52600.016388/2019-13, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a LEILA EMILIANE GASIGLIA DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 448719, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS

Publicado no DOU do dia  01/04/2020 Edição: 63 Seção: 2 Página: 24


PORTARIA Nº 82, DE 31 DE MARÇO DE 2020

O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.52600.015538/2019-71, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CARLOS DE LEMOS ARIGONY DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1757814, ocupante do cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b’, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS

Publicado no DOU do dia  01/04/2020 Edição: 63 Seção: 2 Página: 24


PORTARIA Nº 81, DE 31 DE MARÇO DE 2020

O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.52600.002883/2020-89, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a IRES CORRÊA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 447827, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS

Publicado no DOU do dia  01/04/2020 Edição: 63 Seção: 2 Página: 24


PORTARIA Nº 80, DE 27 DE MARÇO DE 2020

O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.52600.001017/2020-71, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ DUARTE DE ARRAES ALENCAR, matrícula SIAPE n. 447874, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS

Publicado no DOU do dia  01/04/2020 Edição: 63 Seção: 2 Página: 24

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