PORTARIA Nº 199, DE 2 DE JUNHO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005489/2020-01, resolve:
Art 1º Designar LUCIANA ALVES DE ALMEIDA CARVALHO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Vigilância de Mercado, código FCPE-101.2, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 04/06/2020 | Edição: 106 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIA Nº 198, DE 2 DE JUNHO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005489/2020-01, resolve:
Art 1º Designar HERCULES ANTONIO DA SILVA SOUZA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Verificação e Estudos Técnico-Científicos, código FCPE-101.2, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, ficando dispensado da função que ocupa atualmente.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 04/06/2020 | Edição: 106 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIA Nº 197, DE 2 DE JUNHO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005704/2020-65, resolve:
Art 1º Designar GABRIELA AMORIM JORDÃO, para exercer o encargo de substituta de Diretor de Administração e Finanças do Inmetro, código DAS 101.5, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 04/06/2020 | Edição: 106 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIA Nº 196, DE 2 DE JUNHO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005704/2020-65, resolve:
Art 1º Designar GABRIELA AMORIM JORDÃO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE-102.2, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Publicado no DOU do dia 04/06/2020 | Edição: 106 | Seção: 2 | Página: 14
