PORTARIA Nº 194, DE 2 DE JUNHO DE 2020
Revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medidas regulatórias de baixo impacto para a sociedade.
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PORTARIA Nº 195, DE 2 DE JUNHO DE 2020
Aprova ajustes e esclarecimentos ao Regulamento Técnico da Qualidade e aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis, aprovados pela Portaria Inmetro nº 53, de 2016.
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PORTARIA Nº 200, DE 3 DE JUNHO DE 2020
Aprova o aperfeiçoamento parcial dos Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Motores Elétricos de Indução Trifásicos Rotor Gaiola de Esquilo.
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PORTARIA Nº 201, DE 3 DE JUNHO DE 2020
Altera as Portarias Inmetro nºs 74, de 07 de fevereiro de 2012, 681, de 21 de dezembro de 2012, 682, de 21 de dezembro de 2012, e 391, de 06 de agosto de 2013, no que se refere à fabricação e inspeção de recipientes transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
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PORTARIA Nº 205, DE 4 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a revogação de atividades relacionadas ao exercício do poder de polícia administrativa – fiscalização, registro e/ou anuência para importação, em programas de avaliação da conformidade cujo escopo regulatório não é da competência do Inmetro.
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PORTARIA Nº 233, DE 28 DE JUNHO DE 2020
Altera o Regulamento de Avaliação da Conformidade e o Regulamento Técnico da Qualidade para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular, aprovados, respectivamente, pela Portaria Inmetro nº 257, de 30 de dezembro de 2002 e pela Portaria Inmetro nº 417, de 22 de novembro de 2007.
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PORTARIA Nº 237, DE 2 DE JULHO DE 2020
Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares, aprovados pela Portaria Inmetro nº 481, de 07 de dezembro de 2010.
acesse a íntegra da portaria 237 >>>Portaria nº 237, de 2 de julho de 2020 – Portaria nº 237, de 2 de julho de 2020 – DOU – Imprensa Nacional
PORTARIA Nº 239, DE 2 DE JULHO DE 2020
Altera a Portaria Inmetro nº 236, de 30 de junho de 2008, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Quinta-Roda Utilizada em Veículo Rodoviário Destinado ao Transporte de Cargas e de Produtos Perigosos.
acesse a íntegra da portaria 239 >>>Portaria nº 239, de 2 de julho de 2020 – Portaria nº 239, de 2 de julho de 2020 – DOU – Imprensa Nacional
CONSULTA PÚBLICA Nº 11, DE 19 DE JUNHO DE 2020
Proposta de alteração das Portarias Inmetro nºs 248, de 28 de maio de 2014, e 255, de 29 de maio de 2014, que aprovam o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada, respectivamente.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 13, DE 2 DE JULHO DE 2020
Proposta de alteração do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Registro de Empresa Inspetora de Contentores Intermediários para Granéis Destinados ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 280, de 5 de agosto de 2008.
acesse a íntegra da consulta publica nº 13 >>>Consulta Pública nº 13, de 2 de julho de 2020 – Consulta Pública nº 13, de 2 de julho de 2020 – DOU – Imprensa Nacional
Boa tarde, de condições para o IPEM de Mato Grosso trabalhar, precisamos de fiscalização nos armazéns e trading, pois a medidores de umidade de grãos sendo utilizados fora da norma do Inmetro e causando prejuízos aos produtores na venda do produto (soja e milho).
Espermos que saia também alteração da normativa que nos proibe escolher um outro modelo de tomada elétrica alé deste padrão que nos enfiaram gueala abaixo!
Esperamos que em breve saia a alteração da portaria que me impede de usar uma toma elétrica de acordo com minha escolha, acredito que está na fila das mudanças também desta esperada promessa.