O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e de acordo com o Processo nº 52600.007910/2020-18, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NS-III, do Quadro Permanente desta Autarquia, que era ocupado pelo servidor MARCELO MIRANDA MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1438368, por motivo de seu óbito ocorrido em 05 de agosto de 2020.
Art. 2º Publicar esta portaria no Diário Oficial da União.
PAULO HENRIQUE LIMA BRITO – Substituto
Publicado em: 24/08/2020 | Edição: 162 | Seção: 2 | Página: 18
PORTARIA Nº 280, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.008026/2020-92, resolve:
Art. 1º Dispensar EDILMAR ALMEIDA RESENDE, do encargo de substituto de Chefe de Serviço de Desenvolvimento das Auditorias, código FCPE-101.1, da Auditoria Interna do Inmetro.
Art. 2º Designar EDILMAR ALMEIDA RESENDE, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Auditorias, código FCPE-101.1, da Auditoria Interna do Inmetro.
Art. 3º Designar SIRLEI LUIZA DOS SANTOS SIMÃO, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Serviço de Auditorias, código FCPE-101.1, da Auditoria Interna do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO HENRIQUE LIMA BRITO – Substituto
Publicado em: 24/08/2020 | Edição: 162 | Seção: 2 | Página: 18
