Inmetro renova convênio de cooperação técnica e administrativo com os Ipem’s

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EXTRATO DE CONVÊNIO – COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 36/2020

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.102410/2017-85

OBJETO: Este Convênio tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com delegação de competências do Inmetro, definidas nas Leis nº 5.966/1973 e 9.933/1999, ao Convenente, denominado, doravante, Órgão Executor, e de compartilhamento de receita pela realização das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação (que contem estimativas de recursos para cada exercício), integrantes deste instrumento.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (IPEM/MG), com interveniência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MG).

VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.

Publicado em: 30/11/2020 Edição: 228 Seção: 3 Página: 47


EXTRATO DE CONVÊNIO – COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 35/2020

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103569/2017-17

OBJETO: Este Convênio tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com delegação de competências do Inmetro, definidas nas Leis nº 5.966/1973 e 9.933/1999, ao Convenente, denominado, doravante, Órgão Executor, e de compartilhamento de receita pela realização das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação (que contem estimativas de recursos para cada exercício), integrantes deste instrumento.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade do Estado da Bahia (IBAMETRO), com interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.

Publicado em: 30/11/2020 Edição: 228 Seção: 3 Página: 48


EXTRATO DO CONVÊNIO – COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 34/2020

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103484/2017-39

OBJETO: Este Convênio tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com delegação de competências do Inmetro, definidas nas Leis nº 5.966/1973 e 9.933/1999, ao Convenente, denominado, doravante, Órgão Executor, e de compartilhamento de receita pela realização das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação (que contem estimativas de recursos para cada exercício), integrantes deste instrumento.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e a Agência Estadual de Metrologia do Estado de Mato Grosso do Sul (AEM/MS), com interveniência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO).

VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.

Publicado em: 30/11/2020 Edição: 228 Seção: 3 Página: 47


EXTRATO DE CONVÊNIO – COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 33/2020

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103575/2017-74

OBJETO: Este Convênio tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com delegação de competências do Inmetro, definidas nas Leis nº 5.966/1973 e 9.933/1999, ao Convenente, denominado, doravante, Órgão Executor, e de compartilhamento de receita pela realização das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação (que contem estimativas de recursos para cada exercício), integrantes deste instrumento.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza (Ipem/FORT), com interveniência da Prefeitura de Fortaleza.

VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.

Publicado em: 30/11/2020 Edição: 228 Seção: 3 Página: 48


EXTRATO DE CONVÊNIO – COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 32/2020

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103862/2017-67

OBJETO: Este Convênio tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com delegação de competências do Inmetro, definidas nas Leis nº 5.966/1973 e 9.933/1999, ao Convenente, denominado, doravante, Órgão Executor, e de compartilhamento de receita pela realização das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação (que contem estimativas de recursos para cada exercício), integrantes deste instrumento.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem/ES), com interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (SEDES).

VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020

Publicado em: 30/11/2020 Edição: 228 Seção: 3 Página: 47


EXTRATO DE CONVÊNIO – COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 31/2020

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103481/2017-03

OBJETO: Este Convênio tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com delegação de competências do Inmetro, definidas nas Leis nº 5.966/1973 e 9.933/1999, ao Convenente, denominado, doravante, Órgão Executor, e de compartilhamento de receita pela realização das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação (que contem estimativas de recursos para cada exercício), integrantes deste instrumento.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná (Ipem/PR), com interveniência da Secretaria de Estado de Administração e da Previdência (SEAP).

VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.

Publicado em: 30/11/2020 Edição: 228 Seção: 3 Página: 47


EXTRATO DE CONVÊNIO – COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 30/2020

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103470/2017-15

OBJETO: Este Convênio tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com delegação de competências do Inmetro, definidas nas Leis nº 5.966/1973 e 9.933/1999, ao Convenente, denominado, doravante, Órgão Executor, e de compartilhamento de receita pela realização das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação (que contem estimativas de recursos para cada exercício), integrantes deste instrumento.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem/RJ), com interveniência da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.

Publicado em: 30/11/2020 Edição: 228 Seção: 3 Página: 48


EXTRATO DE CONVÊNIO – COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 29/2020

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103478/2017-81

OBJETO: Este Convênio tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com delegação de competências do Inmetro, definidas nas Leis nº 5.966/1973 e 9.933/1999, ao Convenente, denominado, doravante, Órgão Executor, e de compartilhamento de receita pela realização das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação (que contem estimativas de recursos para cada exercício), integrantes deste instrumento.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem/SP), com interveniência da Secretaria de Justiça e Cidadania.

VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.

Publicado em: 30/11/2020 Edição: 228 Seção: 3 Página: 47


EXTRATO DE CONVÊNIO – COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 28/2020

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103489/2017-61

OBJETO: Este Convênio tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com delegação de competências do Inmetro, definidas nas Leis nº 5.966/1973 e 9.933/1999, ao Convenente, denominado, doravante, Órgão Executor, e de compartilhamento de receita pela realização das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação (que contem estimativas de recursos para cada exercício), integrantes deste instrumento.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia (AEM/TO), com interveniência da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços.

VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.

Publicado em: 30/11/2020 Edição: 228 Seção: 3 Página: 48


EXTRATO DE CONVÊNIO – COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 27/2020

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103558/2017-37

OBJETO: Este Convênio tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com delegação de competências do Inmetro, definidas nas Leis nº 5.966/1973 e 9.933/1999, ao Convenente, denominado, doravante, Órgão Executor, e de compartilhamento de receita pela realização das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação (que contem estimativas de recursos para cada exercício), integrantes deste instrumento.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima (Ipem/RR), com interveniência da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RR).

VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.

Publicado em: 30/11/2020 Edição: 228 Seção: 3 Página: 47


EXTRATO DE CONVÊNIO – COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 26/2020

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103551/2017-15

OBJETO: Este Convênio tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com delegação de competências do Inmetro, definidas nas Leis nº 5.966/1973 e 9.933/1999, ao Convenente, denominado, doravante, Órgão Executor, e de compartilhamento de receita pela realização das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação (que contem estimativas de recursos para cada exercício), integrantes deste instrumento.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem/RO), com interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Social (Social/SEDI).

VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.

Publicado em: 30/11/2020 Edição: 228 Seção: 3 Página: 48


EXTRATO DE CONVÊNIO – COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 25/2020

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103618/2017-11

OBJETO: Este Convênio tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com delegação de competências do Inmetro, definidas nas Leis nº 5.966/1973 e 9.933/1999, ao Convenente, denominado, doravante, Órgão Executor, e de compartilhamento de receita pela realização das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação (que contem estimativas de recursos para cada exercício), integrantes deste instrumento.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), com interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.

Publicado em: 30/11/2020 Edição: 228 Seção: 3 Página: 47


EXTRATO DE CONVÊNIO – COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 24/2020

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103601/2017-64

OBJETO: Este Convênio tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com delegação de competências do Inmetro, definidas nas Leis nº 5.966/1973 e 9.933/1999, ao Convenente, denominado, doravante, Órgão Executor, e de compartilhamento de receita pela realização das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação (que contem estimativas de recursos para cada exercício), integrantes deste instrumento.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem/PE), com interveniência da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco.

VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.

Publicado em: 30/11/2020 Edição: 228 Seção: 3 Página: 48


EXTRATO DE CONVÊNIO – COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 23/2020

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103593/2017-56

OBJETO: Este Convênio tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com delegação de competências do Inmetro, definidas nas Leis nº 5.966/1973 e 9.933/1999, ao Convenente, denominado, doravante, Órgão Executor, e de compartilhamento de receita pela realização das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação (que contem estimativas de recursos para cada exercício), integrantes deste instrumento.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Imeq/PB), com interveniência da Secretaria de Estado de Turismo e do Desenvolvimento Econômico (Setde).

VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.

Publicado em: 30/11/2020 Edição: 228 Seção: 3 Página: 48


EXTRATO DE CONVÊNIO – COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 22/2020

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103540/2017-35

OBJETO: Este Convênio tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com delegação de competências do Inmetro, definidas nas Leis nº 5.966/1973 e 9.933/1999, ao Convenente, denominado, doravante, Órgão Executor, e de compartilhamento de receita pela realização das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação (que contem estimativas de recursos para cada exercício), integrantes deste instrumento.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto de Metrologia do Estado do Pará (IMETROPARÁ), com interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme).

VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.

Publicado em: 30/11/2020 Edição: 228 Seção: 3 Página: 47


EXTRATO DE CONVÊNIO – COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 21/2020

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103487/2017-72

OBJETO: Este Convênio tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com delegação de competências do Inmetro, definidas nas Leis nº 5.966/1973 e 9.933/1999, ao Convenente, denominado, doravante, Órgão Executor, e de compartilhamento de receita pela realização das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação (que contem estimativas de recursos para cada exercício), integrantes deste instrumento.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso (Ipem/MT), com interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT).

VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.

Publicado em: 30/11/2020 Edição: 228 Seção: 3 Página: 48


EXTRATO DE CONVÊNIO – COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 20/2020

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103562/2017-03

OBJETO: Este Convênio tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com delegação de competências do Inmetro, definidas nas Leis nº 5.966/1973 e 9.933/1999, ao Convenente, denominado, doravante, Órgão Executor, e de compartilhamento de receita pela realização das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação (que contem estimativas de recursos para cada exercício), integrantes deste instrumento.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Alagoas (INMEQ/AL), com interveniência da Secretaria de Estado de Ciência, da Tecnologia e da Inovação.

VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.

Publicado em: 30/11/2020 Edição: 228 Seção: 3 Página: 47


EXTRATO DE CONVÊNIO – COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 19/2020

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103533/2017-33

OBJETO: Este Convênio tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com delegação de competências do Inmetro, definidas nas Leis nº 5.966/1973 e 9.933/1999, ao Convenente, denominado, doravante, Órgão Executor, e de compartilhamento de receita pela realização das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação (que contem estimativas de recursos para cada exercício), integrantes deste instrumento.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá (Ipem/AP), com interveniência da Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN).

VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.

Publicado em: 30/11/2020 Edição: 228 Seção: 3 Página: 46


EXTRATO DE CONVÊNIO – COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 18/2020

PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.102923/2017-96

OBJETO: Este Convênio tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com delegação de competências do Inmetro, definidas nas Leis nº 5.966/1973 e 9.933/1999, ao Convenente, denominado, doravante, Órgão Executor, e de compartilhamento de receita pela realização das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação (que contem estimativas de recursos para cada exercício), integrantes deste instrumento.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro/SC), com interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina (SDE).

VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.

Publicado em: 30/11/2020 Edição: 228 Seção: 3 Página: 47


EXTRATO DE CONVÊNIO – COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 17/2020

PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.103582/2017-76

OBJETO: Este Convênio tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com delegação de competências do Inmetro, definidas nas Leis nº 5.966/1973 e 9.933/1999, ao Convenente, denominado, doravante, Órgão Executor, e de compartilhamento de receita pela realização das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação (que contem estimativas de recursos para cada exercício), integrantes deste instrumento.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA), com interveniência da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc).

VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.

Publicado em: 30/11/2020 Edição: 228 Seção: 3 Página: 47


EXTRATO DE CONVÊNIO – COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 16/2020

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103609/2017-21

OBJETO: Este Convênio tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com delegação de competências do Inmetro, definidas nas Leis nº 5.966/1973 e 9.933/1999, ao Convenente, denominado, doravante, Órgão Executor, e de compartilhamento de receita pela realização das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação (que contem estimativas de recursos para cada exercício), integrantes deste instrumento.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS-SE), com interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia (Sedetec – SE).

VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.

Publicado em: 30/11/2020 Edição: 228 Seção: 3 Página: 46


EXTRATO DE CONVÊNIO – COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 15/2020

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103604/2017-06

OBJETO: Este Convênio tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com delegação de competências do Inmetro, definidas nas Leis nº 5.966/1973 e 9.933/1999, ao Convenente, denominado, doravante, Órgão Executor, e de compartilhamento de receita pela realização das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação (que contem estimativas de recursos para cada exercício), integrantes deste instrumento.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI), com interveniência da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Sedet-PI).

VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.

Publicado em: 30/11/2020 Edição: 228 Seção: 3 Página: 47


EXTRATO DE CONVÊNIO – COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 14/2020

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103493/2017-20

OBJETO: Este Convênio tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com delegação de competências do Inmetro, definidas nas Leis nº 5.966/1973 e 9.933/1999, ao Convenente, denominado, doravante, Órgão Executor, e de compartilhamento de receita pela realização das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação (que contem estimativas de recursos para cada exercício), integrantes deste instrumento.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (Ipem/AC), com interveniência da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac).

VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.

Publicado em: 30/11/2020 Edição: 228 Seção: 3 Página: 47


EXTRATO DE CONVÊNIO – COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 13/2020

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103511/2017-73

OBJETO: Este Convênio tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com delegação de competências do Inmetro, definidas nas Leis nº 5.966/1973 e 9.933/1999, ao Convenente, denominado, doravante, Órgão Executor, e de compartilhamento de receita pela realização das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação (que contem estimativas de recursos para cada exercício), integrantes deste instrumento.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Amazonas (Ipem/AM), com interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).

VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.

Publicado em: 30/11/2020 Edição: 228 Seção: 3 Página: 47


 

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