PORTARIA Nº 119, DE 11 DE MARÇO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.002476/2021-52, resolve:
Art. 1º Designar ALINE DE OLIVEIRA COELHO, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Divisão de Comunicação Social, código FCPE 101.2, do Gabinete da Presidência do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 15/03/2021 | Edição: 49 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA Nº 108, DE 10 DE MARÇO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.002382/2021-83, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ HENRIQUE DUARTE BARBOSA, para exercer o encargo de substituto de Chefe do Setor de Medição de Fluídos, código FG-2, da Divisão de Gestão Técnica, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 15/03/2021 | Edição: 49 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 2.325, DE 9 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo n.º 14021.112829/2021-53, resolve:
Art. 1º Autorizar o exercício do(a) servidor(a) público(a) Rosana de Souza da Cunha Castro, matrícula SIAPE n.º 2112321, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Fundação Casa de Rui Barbosa – FCRB, para compor força de trabalho no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, por tempo indeterminado.
Art. 2º O retorno do(a) servidor(a) à Instituição de origem poderá ocorrer a qualquer tempo por decisão do Ministério da Economia, observados os requisitos constantes do artigo 16° da Portaria 282, de 24 de julho de 2020.
Art. 3º Cabe ao INMETRO, assegurar que o(a) servidor(a) ora colocado(a) à sua disposição não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER LENHART
Publicado em: 15/03/2021 | Edição: 49 | Seção: 2 | Página: 13
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Inmetro nº 107, de 09 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2021, página 17, seção 02,
Onde se lê: “Nº 107 Designar MAXILIANO D’AVILA CANDIDO DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Contencioso, código FCPE-101.2, da Procuradoria Federal do Inmetro.”
Leia-se: “Nº 107 Designar MAXILIANO D’AVILA CANDIDO DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Contencioso, código FCPE-101.1, da Procuradoria Federal do Inmetro.”
Publicado em: 15/03/2021 | Edição: 49 | Seção: 2 | Página: 17
