Nota: por problemas na edição de ontem da página, as matérias abaixo não foram publicadas (10)
PORTARIA Nº 211, DE 6 DE MAIO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004119/2021-29, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, AUREA VALADARES FOLGUERAS FLATSCHART, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Laboratórios de Bioengenharia Tecidual, código FG-3, da Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 10/05/2021 | Edição: 86 | Seção: 2 | Página: 24
PORTARIA Nº 214, DE 6 DE MAIO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e do que consta no Processo nº 52600.004215/2021-77, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora UANDERGINA DOS SANTOS SILVA, na condição de companheira do ex-servidor JOSÉ ROBERTO SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 447833, Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão “NI-III” desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso III do art. 217 c/c inciso I do art. 219; com o item 6, do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990 e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 21 de março de 2021, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 10/05/2021 | Edição: 86 | Seção: 2 | Página: 24
