Levantamento é da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, que avalia riscos de agravamento da corrupção no país. Relator Arthur Maia pretende retirar dispositivo do texto
Com a promessa de modernizar o funcionalismo do país, a reforma administrativa (PEC 32) não só reduz os concursos públicos como amplia as possibilidades de contratações para cargos de confiança na União, estados e municípios.
Nota técnica da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf) do Senado aponta que a mudança nas regras para ocupação desses postos fará com que o serviço público brasileiro (somando todas as esferas) tenha mais de 1 milhão de cargos para livre nomeação.
De acordo com o levantamento, serão pelo menos 207 mil cargos de livre nomeação – independentemente de o profissional ser concursado ou não – em relação aos números previstos atualmente. Segundo o estudo, há hoje, na União, 174.987 cargos em comissão e funções de confiança englobando todos os Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo). Nos estados, são pelo menos 180.702 e nos municípios, 559.642.
O relatório da Conorf avalia que, dessa forma, a PEC contribuiria “para o agravamento da corrupção no país”. Ainda segundo a nota técnica, a ampliação dos cargos comissionados com a ocupação de funções estratégicas por profissionais de fora do setor poderá gerar prejuízo de R$ 115 bilhões aos cofres públicos.
RELATOR QUER SUPRIMIR ITEM
Justamente esse trecho que flexibiliza e amplia as contratações no serviço público vem sendo questionado pela relator da reforma, deputado Arthur Maia (DEM-BA). “Me parece um equívoco grave e nós temos que coibir”, declarou o parlamentar na semana passada.
Para se ter uma ideia, pelo dispositivo que prevê a criação dos cargos de liderança e assessoramento, essas funções poderão ser exercidas por processo de seleção simplificada, sendo assegurado um percentual de vagas para servidores de carreira ocuparem. Para Maia, essa mudança acabará aumentando os cargos em comissão na administração pública.
O relator também abordou esse tema em conversas com representantes das categorias. Na última semana, ele se reuniu com diversas entidades e sinalizou que retiraria esse item da PEC 32. O deputado também se mostrou aberto para sugestões do setor.
Outra medida que vem sendo defendida por Maia é a inclusão dos membros de Poderes no texto. Segundo ele, se a proposta pretende reformular as regras do serviço público, deve alcançar todas as carreiras e faixas salariais.
Crédito: Paloma Savedra /Jornal O Dia – 24/06/2021
Grande reforma …..