Operação Petróleo Real: órgãos delegados do Inmetro em todo País saem em campo fiscalizando bombas de combustíveis para combater fraudes
Várias irregularidades foram encontradas como erro de medição, violação dos pontos de selagem, vazamento de combustível em bombas medidoras, mangueiras em mau estado de conservação, entre outras.
Nesta semana, os órgãos delegados do Inmetro (Ipem) de todo o País participaram da operação Petróleo Real, que está fiscalizando postos de combustível de norte a sul do Brasil, nas capitais e no interior, em grandes e pequenas cidades. Em campo, os fiscais verificam se as bombas estão medindo corretamente, ou seja, se o consumidor está realmente levando a quantidade de combustível pela qual pagou.
A operação, determinada pelo Ministério da Justiça, contou com a participação de agentes da Polícia Civil e do Procon nos estados.
Durante a operação, foram identificadas várias irregularidades como erro de medição, violação dos pontos de selagem, vazamento de combustível em bombas medidoras, mangueiras em mau estado de conservação, entre outras. Se a bomba de combustível não estiver medindo corretamente, por exemplo, é interditada pelos fiscais e o responsável pelo estabelecimento recebe multas que podem chegar a até R$ 1,5 milhão.
“A desconfiança em relação a um instrumento de medição gera muitos problemas na economia, inviabiliza uma relação comercial e prejudica o consumidor. São esses os aspectos principais que o Inmetro trabalha, na confiança dos instrumentos de medição regulados pelo Instituto”, assinalou. O presidente do Inmetro acompanhou a operação do Ceará, onde, cerca de 200 bicos injetores foram fiscalizados e aproximadamente 50 foram reprovados.
Nos estados
Além dos órgãos delegados nos estados, o Inmetro participou diretamente da Operação Petróleo Real por meio de suas superintendências em Goiás (Surgo) e no Rio Grande do Sul (Surrs). Incluindo a operação desta quinta-feira, desde maio a Surgo verificou 64 postos de combustíveis em Goiânia, no total de 1.103 instrumentos fiscalizados – 172 foram reprovados e outros 10 interditados por erros de medição, mau estado de conservação e vazamento em bombas. No Distrito Federal, a Superintendência do Inmetro fiscalizou seis postos e 40 bicos injetores, dos quais quatro foram reprovadas e um interditado por entregar volumes de combustível inferiores ao pago pelos consumidores.
No Rio Grande do Sul, a Surrs fiscalizou 36 postos em 20 municípios durante a semana até ontem. Em sete estabelecimentos foi identificada algum tipo de irregularidade. No total, foram 360 bicos injetores verificados, dos quais 14 reprovados e interditados.
Em São Paulo, o Ipem-SP emitiu 54 autos de infração. Foram vistoriados 31 postos no total de 569 bombas, das quais, 85 bicos reprovados. No Paraná, o Ipem-PR verificou quatro postos e 43 bicos. Desse total, 17 instrumentos foram interditados e cinco autuados.
No Mato Grosso do Sul, a Petróleo Real se concentrou na capital, Campo Grande, onde cinco estabelecimentos foram visitados pela Agência Estadual de Metrologia (AEM-MS), que fiscalizou 26 bicos injetores, dos quais 23% foram reprovados por mau estado de conservação e problemas de vazão.
Em Rondônia, a operação se concentrou na capital Porto Velho, onde o Ipem-RO visitou 10 postos e fiscalizou 3.453 bicos, dos quais 274 foram reprovados. No Piauí, dos 22 postos vistoriados pelo Instituto de Metrologia do estado (Imepi) autuou oito estabelecimentos.
O Ipem-MG vistoriou 64 postos, tendo autuado 12, e fiscalizou 269 bombas, identificando 56 equipamentos irregulares.