EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Sindicato Nacional dos Servidores de Metrologia, Normalização e Qualidade ASMETRO-SN
Avenida Nossa Senhora das Graças nº 50, Prédio 32 Bloco II.
CEP 25250-020 Vila Operária – Duque de Caxias, Rio de Janeiro.
CNPJ 29410339/0001-48
A Diretoria Executiva Nacional do Sindicato do ASMETRO-SN, considerando o não preenchimento das vagas para a formação da Comissão Eleitoral para conduzir o pleito eleitoral, o que impede a sua realização, considerando ainda a declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de 11/03/2020, em decorrência do novo coronavírus (COVID-19); considerando a Lei Federal nº 13.979/2020 e o Decreto da Presidência da República nº 10.282, de 20/03/2020, que definem os serviços públicos e as atividades essenciais, e ainda as normativas e orientações do Ministério da Saúde, da Organização Mundial de Saúde (OMS) e demais medidas sanitárias que priorizam a vida e a segurança das pessoas e que proíbem a realização de eventos ou reuniões que concentrem pessoas em um mesmo espaço; considerando a dificuldade de se realizar as reuniões presenciais imprescindíveis para a realização das Assembleias estatutárias para a formação da Comissão Eleitoral; resolve, pelo presente EDITAL, convocar ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA para resolver os impasses relativos à vacância dos cargos eletivos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, ao pleito eleitoral, bem como para aprovação da prestação das contas da atual gestão.
Data: 16 de agosto de 2021 (segunda-feira).
Local: Auditório do Prédio 06 do “Campus Armênio Lobo da Cunha Filho” em Xerém – Duque de Caxias, RJ.
Horários: 09 h em primeira convocação e 09 h 30 min, em segunda e definitiva convocação.
Importante: A Assembleia será realizada obedecendo todos os protocolos e normas das autoridades de saúde, com distanciamento, oferta de álcool em gel, o uso de máscara é obrigatório.
Rio de Janeiro, 15 de julho 2021.
SÉRGIO BALLERINI – Presidente do ASMETRO-SN
RODRIGO OTÁVIO OZANAN DE OLIVEIRA – Secretário Geral do ASMETRO-SN
Publicado em: 15/07/2021 | Edição: 132 | Seção: 3 | Página: 245
EXTRATO DE CESSÃO Nº 1/2021 – PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.004730/2021-57
OBJETO: o presente contrato tem por objeto a cessão e a utilização pela cessionária de uma área de 36,30 m², compreendendo a sala 13, localizada no Prédio 32, no Campus de Laboratórios do Inmetro em Xerém, para acomodar as instalações necessárias ao desenvolvimento de projetos de P&D e/ou de prestação de serviços tecnológicos, nos termos da proposta técnica apresentada pela Cessionária e aprovada pelo Inmetro.
PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e a Nanobusiness Informação e Inovação Ltda.
VIGÊNCIA: o presente contrato terá duração de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da sua publicação no Diário Oficial da União nos termos da Cláusula Dez, podendo ser prorrogado, por até 2 (dois) períodos iguais, manifestado este interesse pela Cessionária, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, e em havendo interesse do Inmetro.
DOS CUSTOS BÁSICOS: a Incubada recolherá ao Inmetro ou à fundação de apoio que este indicar, mensalmente, por m² de área utilizada, o valor inicial de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), referente à utilização do espaço físico no imóvel situado na Av. Nossa Senhora das Graças, 50, Xerém, Duque de Caxias, RJ, Prédio n.º 32, sala nº 13, com área total de 36,30 m².
A este valor, quando houver geração dos resíduos apresentados no Anexo B revisado no mês de referência, será acrescida a quantia de R$ 52,34 (cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos), para remunerar a coleta e destinação final dos resíduos sólidos orgânicos – trapos, EPI´s , frascos de vidro e plásticos contaminados – produzidos e devidamente gerenciados pela Cessionária.
ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR, Presidente; e pela empresa Nanobusiness Informação e Inovação Ltda.: LUCIANA ALMEIDA PIOVESAN, Sócia Administradora. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2021.
Publicado em: 15/07/2021 | Edição: 132 | Seção: 3 | Página: 39
EXTRATO DE CESSÃO Nº 17/2021 – PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.003444/2021-74
OBJETO: o presente contrato tem por objeto a cessão e a utilização pela cessionária de uma área de187,43m², compreendendo as salas 14 (15,25m²), 15 (47,58 m²), 16 (28,60 m²), 17 (78,00 m²) e 18 (18 m²), localizadas em imóvel do Inmetro, no seu Campus de Laboratórios de Xerém, no Prédio 32, para acomodar as instalações necessárias ao desenvolvimento de projetos de P&D e/ou de prestação de serviços tecnológicos, nos termos da proposta técnica apresentada pela Cessionária e aprovada pelo Inmetro.
PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e a Associação Técnico Científica Paul Ehrlich (APABCAM).
VIGÊNCIA: o presente contrato terá duração de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da sua publicação no Diário Oficial da União nos termos da cláusula Dez, podendo ser prorrogado, por até 2 (dois) períodos iguais, manifestado este interesse pela Cessionária, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, e em havendo interesse do Inmetro.
DOS CUSTOS BÁSICOS: a Incubada recolherá ao Inmetro ou à fundação de apoio que este indicar, mensalmente, por m² de área utilizada, o valor inicial de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), referente à utilização do espaço físico no imóvel situado na Av. Nossa Senhora das Graças, 50, Xerém, Duque de Caxias, RJ, Prédio n.º 32, salas 14, 15, 16, 17 e 18, com área de 187,43 m². A este valor, quando houver geração dos resíduos apresentados no Anexo B no mês de referência, será acrescida a quantia de R$ 148,75, para remunerar a coleta e destinação final dos resíduos de serviço de saúde, classes A (infectante) e E (perfurocortante), e de R$ 92,65 referente aos resíduos da classe D, produzidos e devidamente gerenciados pela Cessionária.
ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR, Presidente do Inmetro; e pela empresa Associação Técnico Científica Paul Ehrlich (APABCAM): RADOVAN BOROJEVIC, Presidente, e ANTONIO MARTINS MONTEIRO, Vice Presidente. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2021.
Publicado em: 15/07/2021 | Edição: 132 | Seção: 3 | Página: 39
