Informe sobre os processos de progressões de 2020

Prezado xxxxx e demais interessados, 

Como é do conhecimento de todos, um pagamento quando necessita ser realizado como “Despesas de Exercícios Anteriores” possui uma tramitação diferenciada, e as vezes demorada, para garantir segurança jurídica e também orçamentária para sua realização, então diante disso, gostaríamos de prestar os seguintes esclarecimentos: 

1)    os processos de progressões de 2020, assinados pelo Presidente em 26/01/2021, estão separados da seguinte forma: 

1) 0052600.010520/2020-17: Analistas Executivos;

2) 0052600.010664/2020-73 – Pesquisadores-Tecnologistas;

3) 0052600.008459/2020-48 – Diversos. 

2)    Hoje, 29/07, os três processos tiveram o reconhecimento de dívida pela Cogep, e já estão sendo encaminhados à Dapes para cadastro no Siape dos beneficiários e valores, no módulo de exercício anterior correspondentes. 

3)    Após esse cadastro, os valores ainda precisarão ser autorizados e desbloqueados no Siape. De acordo com o valor de cada beneficiário, há diferenças no nível de autorização. Os casos 1 e 2 poderão ser desbloqueados pela própria Dapes. Já no caso do processo 3, ele será enviado novamente para desbloqueio pela Cogep.  

A partir das etapas anteriores, a Dapes lançará os valores durante os períodos em que a Folha de Pagamento estiver aberta. Estimamos a utilização de 2 períodos de Folha para realizarmos todos os lançamentos.  

Vale ressaltar, porém, que por se tratar de exercício anterior, esse pagamento só é liberado pelo Ministério da Economia, portanto sem data prevista para pagamento. 

Apresentamos um link com algumas informações sobre pagamentos de despesas de exercícios anteriores: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/gestao-de-pessoas-pagamento-de-despesas-de-exercicios-anteriores. 

Registramos que estamos trabalhando com a maior celeridade possível no tratamento desses processos no âmbito da Cogep e seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. 

Atenciosamente,30

Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Cogep)

Diretoria de Administração e Finanças (Diraf)

(21) 2679-9527 | www.inmetro.gov.br