Parcerias facilitam investimentos promissores – Cidades podem ser modernizadas a partir da superação de desafios técnicos, jurídicos e econômicos
A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) estima que o número de pontos de iluminação pública no Brasil seja de aproximadamente 18 milhões, dos quais apenas 1,5 milhão é gerido por concessionárias privadas.
O dado indica amplo potencial de crescimento desse mercado, que pode ser viabilizado por meio de Parcerias Público- Privadas (PPP) envolvendo municípios – responsáveis pela gestão dos serviços a partir da Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Ao mesmo tempo em que enfrentam desafios de ordem técnica, jurídico- regulatória e econômico-financeira decorrentes dos desdobramentos da resolução, os gestores públicos têm diante de si uma grande oportunidade de modernizar suas cidades, desde que entendam as variáveis para a tomada de decisão sobre o modelo mais adequado de gestão da Iluminação Pública (IP).
Para orientá-los nesse sentido, a Abdib elaborou o Guia de Boas Práticas, que, tendo como base experiências internacionais e tendências globais, relaciona os fatores comuns que incentivam os gestores públicos municipais a buscarem soluções por meio da modalidade PPP: restrições financeiras do agente responsável pelos investimentos; maior equilíbrio no compartilhamento de riscos; nível de abrangência do projeto; disponibilidade de financiamento; metas de eficiência; fatores regulatórios locais; e pagamento vinculado ao desempenho.
Segundo a publicação, ao menos 253 municípios brasileiros já iniciaram o processo formal de análise para a implementação de PPP na gestão da sua rede de iluminação pública.
Além de capitais, muitos municípios de pequeno e médio portes se organizam para isso, seja estruturando legislações que viabilizem a aplicabilidade de PPP, seja buscando apoio externo para auxiliar na montagem dos projetos ou por meio da divulgação de chamamento público
acesse a integra do guia elaborado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) >>> pppiluminacao
Fonte: http://www.pointcm.com.br/online/pppiluminacao/
