Inmetro no Diário Oficial da União do dia 16/11/2021

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EDITAL Nº 4/2021 – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM METROLOGIA MESTRADO E DOUTORADO ACADÊMICOS – INMETRO – 2022

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, vinculado ao Ministério da Economia (ME), Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nomeado pelo MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 3º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, torna público o presente edital, e estabelece as normas do processo seletivo para o preenchimento das vagas dos cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmicos do Programa de Pós-Graduação em Metrologia, para o ano de 2022, em conformidade com as exigências do Regulamento deste Programa.

1. DO OBJETIVO DO CURSO

O Programa de Pós-Graduação Acadêmico em Metrologia (PPGM) tem por finalidade a formação de profissionais habilitados a desenvolver pesquisas com medições e calibrações que dão suporte às novas recomendações do Bureau Internacional de Pesos e Medidas (BIPM) e aos novos desafios metrológicos de áreas das ciências físicas, químicas e biológicas com integração às soluções de tecnologia da informação, comunicação, matemática e engenharias.

2. DO PÚBLICO ALVO

Candidatos com graduação concluída em cursos reconhecidos pelo MEC nas áreas de conhecimento das ciências físicas, químicas e biológicas, de tecnologia da informação e comunicação (TIC), matemática, engenharias e afins de qualquer nacionalidade, bem como candidatos com diploma emitido por instituições de ensino superior estrangeiras, desde que o diploma tenha sido revalidado de acordo com as regras do MEC.

íntegra do edital 4 >>> EDITAL Nº 4_2021 – EDITAL Nº 4_2021 – DOU – Imprensa Nacional

Publicado em: 16/11/2021 Edição: 214 Seção: 3 Página: 46


PORTARIA INMETRO Nº 453, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

Renovação de bolsas no âmbito do Subprograma Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia, do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Pronametro.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 174, de 28 de junho de 2017, publicada no Diário oficial da União de 03 de julho de 2017, seção nº 01, páginas nº 40 e 41, bem como na Portaria Inmetro nº 144, de 16 de março de 2018, publicada no DOU de 19 de março de 2018, seção nº 1, páginas nº 52 e 53, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.006582/2020-24, resolve:

Art. 1º Tornar pública a renovação de bolsas concedidas no âmbito do Edital 5/2018, listadas no quadro abaixo, por um período de até 12 (doze) meses, conforme disponibilidade orçamentária e financeira, objetivando a continuidade das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, do Inmetro. 

Quadro 1 – Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia – DIMCI

Nome do Bolsista

 

Nível da Bolsa

 

Data da Renovação

 

Ana Catalina Palacios Osorio

 

DCT-3A 100%

 

01/11/2021

 

Ivo Antônio Ázara de Oliveira

 

DCT-3A 100%

 

01/11/2021

 

José Julio Pinheiro dos Santos Junior

 

DCT-3A 100%

 

01/11/2021

 

Quadro 2 – Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida – DIMAV

Nome do Bolsista

 

Nível da Bolsa

 

Data da  Renovação

 

Raquel Ferreira da Costa Corrêa

 

DCT-5B 100%

 

01/11/2021

 

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado em: 16/11/2021 Edição: 214 Seção: 1 Página: 19


EDITAL Nº 135/2021 – PROGEP CONCURSO PÚBLICO EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL PROGEP Nº 127/2021

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, pág. 26; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, e o Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; e também o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, a Resolução CONDIR nº 2/2021 e demais legislações pertinentes, torna públicas as especificações do concurso público para contratação de professor efetivo, conforme Edital PROGEP nº 127/2021.

íntegra do edital 135 >>> EDITAL Nº 135_2021 – PROGEP CONCURSO PÚBLICO EDITAL

Publicado em: 16/11/2021 Edição: 214 Seção: 3 Página: 136


EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

ESPÉCIE: Memorando de Entendimento – 2021. Processo Inmetro SEI nº 0052600.007987/2021-61

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e a PCN do Brasil Eireli

OBJETO: Estabelecer um mecanismo para estimular o intercâmbio de conhecimento e o desenvolvimento da infraestrutura nacional da qualidade para veículos elétricos, estações de cargas de veículos elétricos e itens correlatos – no que tange a aspectos: I – De regulação; II – De normalização; III – De investimento para construção de infraestrutura física e importação de equipamentos que viabilizem a realização de calibração e ensaios; IV – De metrologia científica; V – De acreditação; VI – Da capacitação de pessoal; e VII – De atividades de vigilância de mercado.

VALOR: Sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA ASSINATURA: 29/10/2021.

VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a partir da data de assinatura da última instituição, podendo ser renovado mediante celebração de Termo Aditivo.

ASSINAM: Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia; Milton André Stella, Procurador da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), e Kim Albuquerque Rieffel, Diretor Executivo da PCN do Brasil Eireli.

Publicado em: 16/11/2021 Edição: 214 Seção: 3 Página: 44

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