Inmetro no Diário Oficial da União do dia 18/11/2021

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PORTARIA Nº 459, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010728/2021-17, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDREA GOES DA CRUZ, da Função Comissionada do Poder Executivo de Ouvidora do Inmetro, código FCPE-101.2, a contar de 21 de outubro de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado em: 18/11/2021 Edição: 216 Seção: 2 Página: 18

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