PORTARIA Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, substituto, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e de acordo com o Processo Sei nº 52600.000212/2022-45, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, em conformidade com o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Edmar Lourenço Coelho Junior, matrícula SIAPE nº 3085864, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “C”, Padrão “III”, a partir de 27 de dezembro de 2021.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso I, da citada Lei.
Art. 3º Publicar esta portaria no Diário Oficial da União para fins de direito.
PERICELES JOSE VIEIRA VIANNA
Publicado em: 14/01/2022 | Edição: 10 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIA Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.012877/2021-11, resolve:
Art. 1º Dispensar ESTEVAN TIAGO BORGES DOS SANTOS, do encargo de substituto do Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Inmetro, código FCPE 101.4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PERICELES JOSE VIEIRA VIANNA
Publicado em: 14/01/2022 | Edição: 10 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIA Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.012877/2021-11, resolve:
Art. 1º Designar MAÍRA CAUHI WANDERLEY, para, no período de 17 a 21 de janeiro de 2022, exercer o encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Inmetro, código FCPE 101.4, em virtude de afastamento do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PERICELES JOSE VIEIRA VIANNA
Publicado em: 14/01/2022 | Edição: 10 | Seção: 2 | Página: 14
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento – 2021. Processo Inmetro SEI nº 0052600.004503/2020-41
PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Brasil (Inmetro) e o Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia do Departamento de Comércio dos Estados Unidos da América – NIST
OBJETO: O objetivo deste Memorando de Entendimento é estabelecer um mecanismo de intercâmbio de conhecimento e fomentar a cooperação voltada para aumentar a capacidade científica e técnica relacionada às ciências da medição em química, física, biologia, engenharia, normas, avaliação da conformidade, acreditação e barreiras técnicas ao comércio.
VALOR: Sem transferência de recursos financeiros entre as partícipes.
DATA ASSINATURA: 27/01/2021.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura da última instituição, podendo ser renovado mediante celebração de Termo Aditivo.
ASSINAM: Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Doutor Walter G. Copan, Diretor do Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia dos Estados Unidos da América (Nist).
Publicado em: 14/01/2022 | Edição: 10 | Seção: 3 | Página: 60
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento – 2021. Processo Inmetro SEI nº 0052600.002854/2020-17
PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade, e Tecnologia do Brasil (Inmetro) e o Centro Nacional de Metrologia dos Estados Unidos Mexicanos (Cemam)
OBJETO: Atualizar o marco jurídico de referência, através do qual as partes desenvolverão atividades de cooperação científica e tecnológica nas áreas de metrologia cientifica e industrial e em outras áreas avançadas de metrologia.
VALOR: Sem transferência de recursos financeiros entre as partícipes.
DATA ASSINATURA: 08/02/2021
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura da última instituição, podendo ser renovado mediante celebração de Termo Aditivo.
ASSINAM: Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Víctor José Lizardi Nieto, Diretor Geral do Centro Nacional de Metrologia dos Estados Unidos Mexicanos (Cemam).
Publicado em: 14/01/2022 | Edição: 10 | Seção: 3 | Página: 60
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO
ESPÈCIE: Acordo de Colaboração – 2021. Processo Inmetro SEI nº 0052600.012256/2020-56
PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade, e Tecnologia do Brasil (Inmetro) e Bureau Internacional de Pesos e Medidas (BIPM).
OBJETO: Definir os padrões operacionais sob os quais as partes devem cooperar nas áreas de segurança alimentar, monitoramento de saúde e meio ambiente no mundo em desenvolvimento e contribuindo para a capacitação do Bureau Internacional de Pesos e Medidas (BIPM) e atividades de transferência de conhecimento.
VALOR: Sem transferência de recursos financeiros entre as partícipes.
DATA ASSINATURA: 28/06/2021.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) meses a partir da data de assinatura da última instituição, podendo ser renovado mediante celebração de Termo Aditivo.
ASSINAM: Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e Dr Martin J.T. Milton, Diretor do Bureau Internacional de Pesos e Medidas.
Publicado em: 14/01/2022 | Edição: 10 | Seção: 3 | Página: 60
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento – 2021. Processo Inmetro SEI nº 0052600.004314/2020-78
PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade, e Tecnologia do Brasil (Inmetro) e o Centro Espanhol de Metrologia (CEM)
OBJETO: O objetivo deste Memorando de Entendimento é desenvolver a cooperação entre o INMETRO e o Centro Espanhol de Metrologia (CEM) nas áreas de Metrologia Legal, Industrial e Científica, incluindo metrologia aplicada às Ciências da Vida, com base no benefício mútuo e na reciprocidade.
VALOR: Sem transferência de recursos financeiros entre as partícipes.
DATA ASSINATURA: 08/02/2021.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura da última instituição, podendo ser renovado mediante celebração de Termo Aditivo.
ASSINAM: Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e José Manuel Bernabé Sánchez, Diretor do Centro Espanhol de Metrologia (CEM)
Publicado em: 14/01/2022 | Edição: 10 | Seção: 3 | Página: 60
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento – 2021. Processo Inmetro SEI nº 0052600.001187/2020-55
PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade, e Tecnologia do Brasil (Inmetro) e o National Institute of Advanced Industrial Science and Technology – AIST, por meio do National Metrology Institute of Japan – NMIJ/AIST.
OBJETO: Fortalecer as relações interinstitucionais entre os participantes e manter uma estreita relação de trabalho nos campos de Metrologia de Vibrações e Acústica, Metrologia Química, Nanometrologia, Tecnologia da Informação para Metrologia e outras áreas metrológicas de interesse comum.
VALOR: Sem transferência de recursos financeiros entre as partícipes.
DATA ASSINATURA: 06/06/2020
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura da última instituição, podendo ser renovado mediante celebração de Termo Aditivo.
ASSINAM: Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Ishimura Kazuhiko, Diretor Geral do National Institute of Advanced Industrial Science and Technology – NMIJ/AIST
Publicado em: 14/01/2022 | Edição: 10 | Seção: 3 | Página: 60
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento – 2021. Processo Inmetro SEI nº 0052600.009212/2020-49
PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Brasil (Inmetro) e o Instituto Português da Qualidade (IPQ)
OBJETO: O objetivo deste Memorando de Entendimento é estreitar o relacionamento institucional do Inmetro e do IPQ, promover a cooperação técnica nas áreas da informação científica, da metrologia e da qualidade, promover a aproximação entre os modelos regulatórios e metrológicos, com base no mútuo benefício e reciprocidade. No âmbito deste Memorando de Entendimento, será efetuada a tradução luso-brasileira da 9ª edição do BIPM da brochura bilíngue (em duas línguas: francesa e inglesa) do Sistema Internacional de Unidades (SI) para a lígua portuguesa.
VALOR: Sem transferência de recursos financeiros entre as partícipes.
DATA ASSINATURA:31/03/2021
ASSINAM: Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e António José Ruas Mira dos Santos, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português da Qualidade (IPQ).
Publicado em: 14/01/2022 | Edição: 10 | Seção: 3 | Página: 60
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento – 2021. Processo Inmetro SEI nº 0052600.005258/2020-99
PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Brasil (Inmetro) e Underwrites Laboratories – UL LLC
OBJETO: O objetivo deste Memorando de Entendimento é fomentar a mútua cooperação entre as Partes nas áreas de Acreditação, de Avaliação da Conformidade e de Regulamentação, de Capacitação, de Metrologia Científica e Industrial, de Metrologia Legal e de Vigilância de Mercado do Inmetro e do Underwrites Laboratories – UL LLC, com base no mútuo benefício e na reciprocidade.
VALOR: Sem transferência de recursos financeiros entre as partícipes.
DATA ASSINATURA: 01/03/2021
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura da última instituição, podendo ser renovado mediante celebração de Termo Aditivo.
ASSINAM: Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Sajeed Jesudas, pelo Underwrites Laboratories – UL LLC
Publicado em: 14/01/2022 | Edição: 10 | Seção: 3 | Página: 61
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento – 2021. Processo Inmetro SEI nº 0052600.00708/2019-13
PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Brasil (Inmetro) e a Universidade de Coimbra
OBJETO: O objetivo deste Memorando de Entendimento é estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre o Inmetro e a Universidade de Coimbra
VALOR: Sem transferência de recursos financeiros entre as partícipes.
DATA ASSINATURA:17/02/2021
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura da última instituição, podendo ser renovado mediante celebração de Termo Aditivo.
ASSINAM: Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e João Nuno Calvão da Silva, Vice-Reitor da Universidade de Coimbra.
Publicado em: 14/01/2022 | Edição: 10 | Seção: 3 | Página: 61
