No sábado (12) por volta das 21h servidores aposentados e pensionistas receberam e-mail  da Divisão de Administração de Pessoas – DAPES comunicando que haverá um desconto extra por conta de correção dos descontos de PSS para os meses de novembro e dezembro de 2019, e também a Gratificação Natalina de 2019.

E notifica o seguinte: 

1)  Daremos início aos descontos a partir da folha de fevereiro/2022;

2) O valor a ser descontado é a soma das parcelas devidas, e que não foram recolhidas, de PSS sobre o excedente ao teto do RGPS relativa ao período de novembro a dezembro de 2019, acrescida da gratificação natalina;

3) Os descontos deverão ser realizados, no máximo, até a folha de pagamento de Abril/2022 e poderão ser parcelados a pedido do servidor aposentado/beneficiário de pensão, no limite de três parcelas;

4) Para tomar conhecimento do montante a ser descontado e solicitar o parcelamento, o interessado deverá encaminhar e-mail para [email protected], impreterivelmente, até o dia 28/02/2022.

Dúvidas sobre o comunicado da DAPES:

• Qual é o teor da Nota Cosit/Sutri/RFB nº 164 de 5 de abril de 2021?  Quando ela foi disponibilizada aos servidores aposentados e pensionistas do Inmetro?
• Os servidores aposentados e pensionistas do Inmetro foram notificados previamente em um processo administrativo individual para exercer os seus direitos? Quando? Por quem?
• Os servidores aposentados e pensionistas do Inmetro tiveram acesso a memoria de cálculos objeto do desconto?
• Qual é o teor do comunicado do Ministério da Economia do dia  18/01/2022 ? Ele foi disponibilizados aos servidores aposentados e pensionistas do Inmetro?

ASMETRO-SI 14/02/2022