Segundo fontes da pasta, bloqueio será necessário devido a despesas subestimadas na sanção do orçamento e ao aumento de gastos, puxados pela alta dos juros e da inflação.
Técnicos do Ministério da Economia ouvidos pela GloboNews dão como certo um bloqueio no mês que vem de R$ 7 bilhões no orçamento federal de 2022.
O anúncio está previsto para março, quando será divulgado o próximo relatório bimestral de receitas e despesas — os cálculos ainda estão sendo efetuados.
O bloqueio de verbas será necessário para recompor despesas que ficaram subestimadas durante a tramitação da peça orçamentária no Congresso e que não foram completamente recompostas na sanção do orçamento pelo presidente Jair Bolsonaro
A área econômica apontava a necessidade de um contingenciamento (bloqueio) da ordem de R$ 9 bilhões, mas somente R$ 3,2 bilhões foram cortados. Segundo técnicos da pasta, houve pressão da ala política para que as emendas parlamentares fossem preservadas no momento da sanção.
As emendas de relator, relacionadas ao chamado “orçamento secreto”, por exemplo, têm R$ 16,5 bilhões previstos no Orçamento deste ano – valor que deve seguir intacto.
O bloqueio, porém, pode levar a um corte de emendas individuais e de bancada. O Ministério da Economia ainda avalia a necessidade. A lei prevê que, em caso de contingenciamento, os valores dessas duas emendas podem ser cortados de forma proporcional ao bloqueio.
Na última sexta-feira, o Sindifisco Nacional, sindicato que reúne os auditores fiscais, afirmou que o corte de R$ 1,2 bilhão feito na Receita Federal pode inviabilizar a declaração de informações necessárias à arrecadação de R$ 553 bilhões de tributos sobre folha de pagamento. “O colapso acontecerá ainda este ano”, diz a carta aberta à sociedade.
O bloqueio de gastos também será necessário devido à alta da inflação e da taxa básica de juros da economia, a Selic, que subiu para 10,75% ao ano no início desse mês, o maior patamar em quase cinco anos.
O Plano Safra, por exemplo, concede empréstimo subsidiado a agricultores. Com os juros mais altos, os subsídios também serão maiores. Portanto, será necessário remanejar verbas de alguma outra área.
Outra questão diz respeito ao salário mínimo. O orçamento considerou um piso de R$ 1.211, mas a medida provisória publicada pelo governo prevê R$ 1.212. De acordo com cálculos do governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo cria-se uma despesa anual de aproximadamente R$ 365 milhões.
A discussão sobre o contingenciamento acontece em meio a diversas pressões dentro do governo e do Congresso Nacional por aumento de gastos e corte de receitas.
Nessa lista, estão as propostas de emenda à Constituição (PECs) dos combustíveis, a derrubada do veto da renegociação das empresas que aderiram ao Simples e um novo refinanciamento de dívidas para médias e grandes empresas, que está na pauta da Câmara dos Deputados.
O reajuste dos servidores públicos também preocupa a equipe econômica, que vem tentando desarmar essa que considera uma “bomba fiscal”.
Na última sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou em entrevista à TV Brasil que, se não houver entendimento das demais categorias, ficará para 2023 o aumento salarial prometido aos policiais federais. O Orçamento de 2022 prevê R$ 1,7 bilhão para esse reajuste, mas outras categorias vêm pressionando para ter o mesmo benefício, o que poderia gerar um efeito em cascata.
Fontes da área econômica dizem que, hoje, a possibilidade de os reajustes não serem concedidos é maior do que há algumas semanas, mas que ainda não houve uma definição.
Crédito: Bianca Lima, GloboNews – @disponível na internet 15/02/2022
