PORTARIA Nº 177, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052624.000366/2022-69, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2022, PATRICIA PINHEIRO BARROS FERREIRA, do encargo de substituta da Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência do Inmetro no Estado de Goiás.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 14/04/2022 | Edição: 72 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007775/2020-01, resolve:
Nº 180 Dispensar GABRIELA AMORIM JORDÃO, do encargo de substituta de Chefe da Divisão de Gestão de Aquisições, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Nº 181 Designar GILSON DA SILVA ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Divisão de Gestão de Aquisições, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 14/04/2022 | Edição: 72 | Seção: 2 | Página: 17
